Com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar,
lançado nacionalmente em julho deste ano, R$ 18 bilhões foram
destinados às diversas linhas de crédito do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O
Pronaf Mulher - a linha de crédito destinada a atender mulheres
agricultoras integrantes de unidades familiares de produção -, teve seu
limite de crédito ampliado, passando de R$ 50 mil para R$ 130 mil, valor
que pode ser pago em até dez anos.
Segundo a coordenadora da Diretoria de Políticas para as Mulheres
Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Renata Leite, o
principal benefício para as mulheres é que elas podem acessar mais
recursos, “não só no aumento real de R$ 50 mil para R$ 130 mil, mas em
relação ao limite por família”.
A linha de crédito para mulheres rurais possibilita também o
investimento na diversificação da produção. A agricultora Ledi Pfeifer,
que contratou o financiamento há quase um ano, afirma que, atualmente, a
família trabalha com a produção de tabaco e leite de vaca.
Em dezembro de 2011, a agricultora pegou R$ 45 mil para a aquisição
de 15 matrizes, quatro novilhas e um resfriador. Hoje, ela é responsável
por lidar com as vacas e tirar o leite, enquanto o marido cuida da
produção do tabaco. “Foi bom. Nós, mulheres, muitas vezes, queremos
fazer alguma coisa e dependemos do marido, mas esse crédito oferece uma
independência para nós”, avaliou Ledi.
O Pronaf Mulher atende
às propostas de crédito, exclusivamente, de mulheres
agricultoras, independentemente de sua condição civil. Essa é uma medida
afirmativa dentro do Programa para que as mulheres possam ter acesso ao
crédito. ”É uma medida de correção da distorção histórica que exclui as
mulheres do acesso aos recursos, sejam eles de crédito, produtivos, de
terra ou de sucessão na área rural”, afirmou, Renata Leite.
Uma mesma mulher pode contratar até dois financiamentos. O segundo só
é possível após o pagamento de, pelo menos, três parcelas do
financiamento anterior, confirmação de regularidade do empreendimento
financiado e da capacidade de pagamento.
As taxas de juros são de 1% ao ano para operações até R$ 10 mil; e 2%
ao ano para operações com valor superior a R$ 10 mil. Aqueles que
contratarem nova operação, que ultrapasse R$ 10 mil, também pagam juros
de 2% ao ano.
O limite da linha de crédito ainda pode ser de R$ 500 mil,
exclusivamente, para operações coletivas com o intuito de financiar
máquinas e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso
comum. Isso desde que seja respeitado o limite individual de até R$ 130
mil por beneficiário e por ano agrícola
