Dilma Rousseff anuncia Plano Nacional de Educação Médica

A presidente Dilma Rousseff (PT) acabou de anunciar, durante a aula inaugural do curso de medicina no Campus da UPE de Garanhuns, no Agreste, que o governo federal lançará em outubro deste ano o Plano Nacional de Educação Médica. O objetivo, segundo a petista, é aumentar em 4,5 mil médicos ao ano no Brasil.

Num país onde as pessoas penam para conseguir uma consulta e muitas morrem por não terem acesso aos leitos para internação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), a promessa da presidente será aguardada com grande expectativa.

Mulher mais velha do mundo vive na Amazónia

A alegada mulher mais idosa do mundo, que faz parte de uma tribo indígena brasileira que vive na Amazónia, completará 121 anos este sábado

O anúncio foi feito pela organização não-governamental britânica Survival International, estimando que Maria Lucimar Pereira, da tribo Kaxinawá, nascida em 1890, seja a mulher mais idosa do mundo.

«Maria nunca viveu numa cidade e atribui a sua longevidade a um estilo de vida saudável», lê-se num comunicado enviado às redacções pela Survival International, que confirma que uma cópia da certidão de nascimento lavrada no distrito de Dimpolis, na comarca do Feijó, Estado do Acre, no leste do Brasil, datada de 1985, certifica o nascimento a 3 de Julho de 1890.

Além de não comer sal, açúcar ou alimentos processados, «só come comida natural da floresta: carne grelhada, macaco, peixe, mandioca e papas de banana». 80 habitantes da aldeia de Maria Lucimar, quatro têm mais de 90 anos.

A pessoa mais idosa do mundo oficialmente reconhecida pelo Livro dos Recordes do Guinness é a norte-americana Besse Cooper, que celebrou a 26 de Agosto 115 anos. A anterior recordista, a brasileira Maria Gomes Valentim, de 114 anos, morreu a 21 de Junho.

Dilma diz que 'começa a ver' chance de redução do juro

A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje, durante viagem ao Nordeste, que "começa a ver" a possibilidade de redução dos juros no Brasil. Questionada por jornalistas sobre a elevação em R$ 10 bilhões da meta de superávit fiscal - dinheiro economizado pelo governo para pagar os juros da dívida pública -, Dilma afirmou que manterá todos os investimentos, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, as obras para a Copa do Mundo e os programas sociais.

"Esses R$ 10 bilhões decorrem do esforço que nós fizemos tanto no que se refere ao gasto de custeio como ao gasto de receita", explicou Dilma. "Nós preferimos utilizá-lo para abrir um novo caminho, além do caminho de aumentar o investimento. A partir deste momento, nós começamos a ver a possibilidade de redução dos juros no Brasil. Hoje, o Brasil pratica as mais altas taxas", acrescentou a presidente, em entrevista a rádios locais ao chegar a Caruaru, no agreste pernambucano. Em seguida, ela seguiu para a cidade de Cupira, a cerca de 180 quilômetros da capital Recife.

Segundo Dilma, um caminho para a queda dos juros e dos impostos está se abrindo. "Já começamos o programa como o Supersimples. Com ele, nós reduzimos os impostos e aumentamos o limite das rendas. Isso vai permitir que as pessoas, ao invés de declararem pelo imposto presumido, declarem pelo Supersimples, que reúne todos os impostos e os torna menores."

Crise internacional

A presidente também defendeu cuidados com o mercado interno e os investimentos no País como uma defesa em relação à crise econômica internacional. "A melhor defesa contra a crise é o nosso mercado interno. É ele que permite ao País manter seus empregos e sua economia crescendo. A melhor defesa contra a crise é o crescimento, mas precisamos melhorar as condições, e o Brasil quer a diminuição dos impostos".

Dilma alertou sobre importações indesejadas. "Nosso mercado interno é um dos mais vigorosos. Se torna importante proteger esse mercado e garantir que não usem mecanismos desleais de preços para chegar ao País e destruir toda uma linha de produção", disse a presidente, alertando sobre o problema do consumo em baixa nos países ricos.

"Os países desenvolvidos prejudicam o Brasil, porque não têm onde colocar seus produtos, não têm consumidor consumindo e não têm emprego suficiente. Quando isso acontece nos Estados Unidos, União Europeia e Japão, somos invadidos por uma quantidade imensa de produtos baratos. Temos que ter consciência que devemos defender nossa indústria," disse, apontando como saída a redução dos impostos e a melhoria do crédito e das taxas de juros

Ceará terá cerca de 6,8 mil vagas em concursos

O governador do Ceará, Cid Gomes, autorizou na última semana a realização de concursos para diversas pastas, que, juntas, somam quase 6,8 mil vagas. Durante discurso, o governador prometeu que os editais devem sair até dezembro. A área de segurança foi a mais beneficiada pelo governador. A Polícia Militar abrirá o maior número de oportunidades: serão 3 mil vagas para soldado. Os candidatos deverão ter nível médio completo e serem maiores de 18 anos. O salário inicial é de R$ 1.606. A corporação oferece ainda benefícios como vale-refeição e vale-transporte. A organizadora do concurso já foi definida: será o Cespe/UnB, que também será responsável pela aplicação do curso de formação, segundo o tenente coronel Fernando Albano.

Já a Polícia Civil poderá realizar concurso para um mínimo de 742 vagas de inspetor. Os postos poderão ser preenchidos por profissionais com nível superior em qualquer área do conhecimento. O salário inicial é de cerca de R$ 2,2 mil. A Secretaria de Justiça e Cidadania obteve autorização para selecionar, por meio de concurso, 800 profissionais para o cargo de agente penitenciário, que requer formação de nível médio. Procurada, a Secretaria de Justiça informou, por meio de sua assessoria de Imprensa, que só divulgará informações sobre salários e benefícios quando da publicação do edital, também previsto para sair até dezembro.
A área de educação é a segunda colocada em número de vagas: a Secretaria de Educação deverá publicar edital com 2 mil oportunidades para carreiras de nível médio. Procurada, a assessoria de Imprensa da Secretaria não soube informar para quais cargos seriam estas oportunidades e nem os salários iniciais a serem oferecidos.

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura, também entrou no pacote de autorizações e obteve o aval para preencher cerca de 250 vagas de nível médio. Os cargos ainda não estão definidos porque o Detran passa por processo de reestruturação de seu quadro de cargos e salários, cuja conclusão está prevista para o mês de outubro. Porém, a assessoria de Imprensa do Departamento confirmou que o edital está com previsão para ser publicado até dezembro.

Dilma: crédito tem que ser alavanca para negócios

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que a concessão de crédito para pequenos empreendedores não pode ser um peso, mas uma alavanca que impulsione os negócios. Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013.

“A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta.

Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso a até R$ 15 mil. “É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho”, disse.

Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor – de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano.

Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais – o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia – terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.

“O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia”, concluiu Dilma.

Quase 60 milhões de processos judiciais ficaram sem solução em 2010

Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do Trabalho.

Os números também mostram que o maior percentual de processos não resolvidos está na Justiça Estadual, que acumula 72% de processos sem solução.

A maior parte dos processos não resolvidos está na área de execuções fiscais, com um taxa de contingenciamento de 91%, no primeiro grau.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, admitiu que o Judiciário está com déficit em relação à necessidade da sociedade. “Esses números não deixam dúvida de que há uma diferença entre as demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de resolver os assuntos. Temos várias causas, entre elas, o sistema de recursos”.

Do total de 84,3 milhões em 2010, 24,2 milhões foram processos novos. Esse número é menor do que o registrado em 2009, quando a Justiça Federal recebeu 3,4 milhões de processos em comparação a 2010, quando foram recebidos 3,2 milhões – 6,1% a menos. Desde 2004, não havia uma queda no número de novos processos.

A Justiça Estadual e a Justiça Trabalhista também receberam uma quantidade menor de novos processos em 2010 na comparação com 2009. Foram, respectivamente, 3,5% e 3,9%. Na Justiça de 1º grau, a queda foi maior, 5% em 2010.

O relatório também revela que o número de casos resolvidos foi maior do que o de novos casos em 4%, no ano passado. Além disso, foram solucionados em 2010, 25,4 milhões de casos. Apesar disso, os processos pendentes aumentaram 2,6% em 2010.

No relatório deste ano, que será divulgado em 2012, o Justiça em Números terá incluído dados dos tribunais militares, eleitorais e do Superior Tribunal de Justiça. Apenas não serão coletados os dados do Supremo Tribunal Federal.

Quase 60 milhões de processos judiciais ficaram sem solução em 2010

Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do Trabalho.

Os números também mostram que o maior percentual de processos não resolvidos está na Justiça Estadual, que acumula 72% de processos sem solução.

A maior parte dos processos não resolvidos está na área de execuções fiscais, com um taxa de contingenciamento de 91%, no primeiro grau.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, admitiu que o Judiciário está com déficit em relação à necessidade da sociedade. “Esses números não deixam dúvida de que há uma diferença entre as demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de resolver os assuntos. Temos várias causas, entre elas, o sistema de recursos”.

Do total de 84,3 milhões em 2010, 24,2 milhões foram processos novos. Esse número é menor do que o registrado em 2009, quando a Justiça Federal recebeu 3,4 milhões de processos em comparação a 2010, quando foram recebidos 3,2 milhões – 6,1% a menos. Desde 2004, não havia uma queda no número de novos processos.

A Justiça Estadual e a Justiça Trabalhista também receberam uma quantidade menor de novos processos em 2010 na comparação com 2009. Foram, respectivamente, 3,5% e 3,9%. Na Justiça de 1º grau, a queda foi maior, 5% em 2010.

O relatório também revela que o número de casos resolvidos foi maior do que o de novos casos em 4%, no ano passado. Além disso, foram solucionados em 2010, 25,4 milhões de casos. Apesar disso, os processos pendentes aumentaram 2,6% em 2010.

No relatório deste ano, que será divulgado em 2012, o Justiça em Números terá incluído dados dos tribunais militares, eleitorais e do Superior Tribunal de Justiça. Apenas não serão coletados os dados do Supremo Tribunal Federal.

Governo federal anuncia linha de financiamento para ajudar pequenos produtores endividados

O governo federal anunciou nesta sexta, dia 26, a criação de uma linha de financiamento, no valor de R$ 20 mil por família, para ajudar pequenos produtores endividados. Foi uma resposta à Via Campesina e outros movimentos sociais que têm protestado nos últimos dias em todo o país durante a Jornada de Lutas por Reforma Agrária. A pauta de reivindicações inclui o assentamento imediato de 60 mil famílias e o perdão das dívidas, que chegam a R$ 12 bilhões. Pedidos que, até agora, não foram atendidos.

A sexta foi de negociações entre a Via Campesina e a Presidência da República. Para pressionar o governo, os manifestantes protestaram em frente ao Ministério da Fazenda. À tarde veio a resposta. Nada de perdão de dívidas. Para ajudar os inadimplentes, o  Ministério do Desenvolvimento Agrário ofereceu um empréstimo no valor de R$ 20 mil por agricultor, que será usado para quitar os débitos antigos. Com juros de 2%, o prazo para pagamento será de sete anos.

– Traz para adimplência todos os agricultores e agricultoras de todas as linhas de crédito. Seja do Pronaf A, de assentados da reforma agrária, seja do Pronaf em geral – disse o ministro Afonso Florence.

O volume de recursos para a obtenção de terras destinadas à reforma agrária passará dos atuais R$ 530 milhões para R$ 930 milhões.

A Via Campesina considerou que a resposta atende metade das reivindicações apresentadas ao governo. Segundo o movimento, com os recursos adicionais destinados à reforma agrária, será possível assentar 20 mil famílias.

Rio de 6 mil km é descoberto embaixo do rio Amazonas

Pesquisadores do Observatório Nacional (ON) encontraram evidências de um rio subterrâneo de 6 mil quilômetros de extensão que corre embaixo do rio Amazonas, a uma profundidade de 4 mil metros. Os dois cursos d’água têm o mesmo sentido de fluxo - de oeste para leste -, mas se comportam de forma diferente. A descoberta foi possível graças aos dados de temperatura de 241 poços profundos perfurados pela Petrobras nas décadas de 1970 e 1980, na região amazônica. A estatal procurava petróleo.

Fluidos que se movimentam por meios porosos - como a água que corre por dentro dos sedimentos sob a Bacia Amazônica - costumam produzir sutis variações de temperatura. Com a informação térmica fornecida pela Petrobras, a cientista Valiya Hamza, da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional, e a professora Elizabeth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas, identificaram a movimentação de águas subterrâneas em profundidades de até 4 mil metros.

O dados do doutorado de Elizabeth, sob orientação de Hamza, foram apresentados na semana passada no 12.º Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, no Rio. Em homenagem ao orientador, um pesquisador indiano que vive no Brasil desde 1974, os cientistas batizaram o fluxo subterrâneo de rio Hamza.

 Características

A vazão média do rio Amazonas é estimada em 133 mil metros cúbicos de água por segundo (m3/s). O fluxo subterrâneo contém apenas 2% desse volume com uma vazão de 3 mil metros cúbicos por segundo - maior que a do Rio São Francisco, que corta Minas e o Nordeste e beneficia 13 milhões de pessoas, de 2,7 mil metros cúbicos por segundo. Para se ter uma ideia da força do Hamza, quando a calha do rio Tietê, em São Paulo, está cheia, a vazão alcança pouco mais de 1 mil metros cúbicos por segundo.

As diferenças entre o Amazonas e o Hamza também são significativas quando se compara a largura e a velocidade do curso d’água dos dois rios. Enquanto as margens do Amazonas distam de 1 a 100 quilômetros, a largura do rio subterrâneo varia de 200 a 400 quilômetros. Por outro lado, a s águas do Amazonas correm de 0,1 a 2 metros por segundo, dependendo do local. Embaixo da terra, a velocidade é muito menor: de 10 a 100 metros por ano.

Há uma explicação simples para a lentidão subterrânea. Na superfície, a água movimenta-se sobre a calha do rio, como um líquido que escorre sobre a superfície. Nas profundezas, não há um túnel por onde a água possa correr. Ela vence pouco a pouco a resistência de sedimentos que atuam como uma gigantesca esponja: o líquido caminha pelos poros da rocha rumo ao mar.

Etanol de tequila pode ser solução para o Nordeste, acredita Ministro

A agave, planta utilizada para a produção da tequila, bebida típica mexicana, pode ser usada também para a produção de biocombustível no Brasil, acredita o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O ministro e uma comitiva do ministério estão na Austrália, país que já utiliza a planta como matéria-prima do etanol. Coelho acredita que a planta poderia ser uma alternativa viável para a produção de etanol na região Nordeste.

Para viabilizar a utilização da planta como fonte energética, o ministério, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codesvasf) vai buscar parcerias com a Embrapa para elaborar pesquisas mais aprofundadas sobre o cultivo da agave no Brasil. Dados coletados pelos técnicos da comitiva indicam que a planta, quando cultivada para a produção do biocombustível, apresenta produtividade por hectare superior à da cana-de-açúcar.

Outra vantagem, segundo a comitiva do Ministério da Integração Nacional, é o que o agave possui aptidão para regiões de clima semi-árido.

Além de tomar conhcimento sobre pesquisas de novas matérias-primas que poderiam estimular a produção brasileira de etanol, a comitiva do Ministro Fernando Bezerra Coelho visitou propriedades australianas em busca de novas técnicas de uso sustentável de água e como elas poderiam ser aplicadas na agricultura brasileira. Nesta quarta-feira (24/08), a comitiva conheceu as instalações de infraestrutura hídrica e de cultivo de cana-de-açúcar e hortaliças em Ayr, cidade próxima a Townsville, na região Nordeste da Austrália.

Nesta região, a produção de cana-de-açúcar é superior a 200 toneladas por hectare. "Aqui, podemos ver alternativas interessantes e úteis de manejo de água com o emprego de técnicas baratas e, ao mesmo tempo,inovadoras", destacou o ministro. Segundo ele, na Zona da Mata do Nordeste, a produtividade de cana-de-açúcar é de 70 a 80 toneladas por hectare. No Vale do São Francisco,
porém, existem propriedades que alcançam 125 toneladas de cana por hectare, como no caso da Agrovale.

A comitiva do Ministério da Integração Nacional viajou à Austrália a convite do Banco Mundial. A viagem, segundo a assessoria do ministro, termina nesta sexta-feira (26/08).

Bactéria comum em insetos pode dar fim à dengue

Uma bactéria comum nos insetos pode se transformar na solução para erradicar a transmissão da dengue, doença cuja variante hemorrágica causa milhares de mortes ao ano, segundo destaca uma equipe de cientistas australianos.

A bactéria, cujo nome é Wolbachia, não é própria dos mosquitos Aedes aegypti, principais transmissores da doença, embora esteja presente em 5 milhões de espécies de insetos.

Se o Aedes aegypti for infectado com a bactéria, "a possibilidade de incubar o vírus da dengue dentro do mosquito diminui", e assim "não seria transmitido às pessoas" explicou Scott O''Neill, chefe da pesquisa publicada nesta quinta-feira na revista "Nature".

Os experimentos, que estão na fase inicial, podem ser um grande passo para a erradicação desta epidemia, informou o cientista australiano.

A dengue é uma doença endêmica na maioria dos países tropicais do mundo, entre eles quase a totalidade das nações da América Latina e do Sudeste Asiático, e afeta a cada ano mais de 50 milhões de pessoas.

Para o experimento, os cientistas introduziram duas cepas da bactéria Wolbachia em uma colônia de mosquitos Aedes aegypti criados pelos pesquisadores, que foram alimentados com sangue infectado pela dengue em um laboratório da Universidade James Cook na cidade nordeste de Cairns.

Ao reproduzirem-se, o número de mosquitos infectados com a bactéria Wolbachia aumentou, enquanto o daqueles com vírus da dengue diminuiu. Um casal de mosquitos infectados produz menos ovos que um não infectado, e quando um macho infectado cruza com uma fêmea não infectada esta não produz ovos, observaram os pesquisadores.

A Wolbachia, que se transmite através do mosquito fêmea à sua descendência, elimina micróbios presentes no mosquito, incluindo o vírus da dengue.

Os cientistas liberaram em janeiro cerca de 300 mil mosquitos do laboratório com a cepa bacteriana com o objetivo de reproduzirem-se com outros selvagens.

Passadas cinco semanas da liberação foi comprovado que quase todos os mosquitos Aedes aegypti continham a bactéria Wolbachia. "Espera-se que agora essas regiões tenham uma menor incidência de transmissão do dengue", ressaltou Scott O''Neill.

O experimento é o 1º que realizam os cientistas para deter o ciclo de transmissão de uma doença transmitida por uma população de insetos aos humanos. Os cientistas esperam realizar experiências similares na Tailândia, Vietnã, Indonésia e Brasil.

Aumento do imposto sobre cigarros vai ajudar a reduzir número de fumantes, diz ministro

Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acredita que a medida do governo de aumentar a carga tributária sobre o cigarro vai colaborar para a redução do número de fumantes no país. Atualmente, 15% dos brasileiros adultos fumam.

Para o ministro, em um primeiro momento, a arrecadação de imposto proveniente da venda de cigarros deve crescer. Perguntado se os recursos terão como destino os cofres da Saúde, ele disse que está em discussão para onde irá a verba extra. Porém, Padilha ressaltou que o objetivo é que o preço mais elevado acabe desestimulando o hábito de fumar.

“[A gente quer que] cada vez menos brasileiros comprem cigarro e fumem. Não é uma medida pensando em [aumentar a ] arrecadação”, disse ele, que participou hoje (25) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

A partir de dezembro, os cigarros podem ficar até 20% mais caros por causa nas novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estipuladas pelo governo federal. O reajuste deve chegar a 12%, em 2013; a 13%, em 2014; e a 10%, em 2015. A Receita Federal prevê que a arrecadação passará dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões a partir de 2015.

O governo definiu também preços mínimos para a venda do maço de cigarro. De 1º de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, a embalagem não poderá ser vendida por menos de R$ 3. O valor sobe para R$ 3,50 em 2013; R$ 4, em 2014; e R$ 4,50, em 2015.

Na próxima terça-feira (29), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo.

Trabalhadores rurais iniciam Acampamento Nacional em Brasília

Agência Brasil

Brasília - Trabalhadores rurais de vários estados farão a partir de hoje (22), em Brasília, o Acampamento Nacional, próximo ao Ginásio Nilson Nelson. Organizado pelos movimentos sociais da Via Campesina, o acampamento faz parte da Jornada Nacional por Reforma Agrária, que terá mobilizações em todo o país a partir de amanhã.
Um dos temas que serão discutidos durante a jornada é a educação no campo. Segundo a Via Campesina, o censo escolar do Ministério da Educação mostra que mais de 24 mil escolas foram fechadas na área rural entre 2002 e 2010.
“Isso nos remete a olhar com profundidade o que está em jogo, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar em um campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, disse Erivan Hilário, do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Além da educação no campo, a Jornada Nacional por Reforma Agrária inclui reivindicações como o assentamento de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, a recomposição do orçamento para a obtenção de terras e a renegociação das dívidas de pequenos agricultores.

Municípios aguardam o MEC definir como complementará o piso, desde março

Os municípios aguardam, desde março, a definição do Ministério da Educação (MEC) para solicitar os recursos federais. Apesar de terem sido publicados os critérios para distribuição da complementação da União ao piso salarial do magistério no exercício de 2011, ficou pendente o regulamento para apresentação do pedido.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, em matéria publicada no site do Ministério nesta semana, disse: “infelizmente, até o momento, nenhum dos municípios conseguiu atestar que precisa de mais recursos para pagar o salário devido aos professores de suas redes”.

A afirmação, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é questionável, pois o MEC deve primeiro definir em regulamento os procedimentos operacionais. Enquanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não divulgar os instrumentos e os critérios a serem atendidos pelos gestores, enviar ofícios de solicitação de complementação federal ao piso não é suficiente, esclareceu a CNM.

Sobre essa situação, a CNM enviou ofício ao Fundo. Em resposta à solicitação da entidade, o FNDE afirmou  que “a definição de tais procedimentos está em curso e encontra-se em fase de testes para o seu aprimoramento”.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, se pronunciou a respeito. “Os municípios enfrentam dificuldades para pagar o piso, mas estão se esforçando para honrar seus compromissos. Essa situação demonstra a omissão do MEC quanto à complementação do piso do magistério”, lembrou Ziulkoski.

Ele ressalta que a União deve fazer sua parte, cumprindo a Lei e repassando os recursos federais, já retirados do Fundeb, para ajudar financeiramente os entes federados no pagamento do piso.

Personalidades apoiam movimento de combate à corrupção no governo federal

A sociedade civil começa a se mobilizar para dar apoio e respaldo à presidente Dilma na "faxina" no governo. Senadores de diversos partidos lançaram a Frente Suprapartidária Contra a Corrupção e a Impunidadee convocaram a população para participar. Uma empresária já organiza no Facebook um ato contra a corrupção no Rio, que começa a se espalhar pelo Brasil e foi notícia até no jornal espanhol "El País".

A partir desta segunda-feira, O Globo publica diariamente o depoimento de uma personalidade sobre a importância do movimento de combate à corrupção e da mobilização da sociedade. Hoje, o espaço é do antropólogo Roberto DaMatta: "Um dos problemas de se acreditar no brasileiro é que aqui se governa com os amigos. Como você separa projetos que interessam à população de outros projetos que são muito mais de interesse de grupos, lobistas, pessoas incrustadas nos ministérios? Esse é o grande problema. O que o Senado está fazendo é muito bom. Representa um pouco da indignação diante do fato de que o Brasil melhora, mas não consegue mudar em relação às falcatruas. Entra governo de direita, sai governo de direta, entra governo de centro, sai governo de centro, entra Lula, sai Lula, entra Dilma e continua tudo a mesma coisa. E a coisa vai ficando cada vez pior. E os tribunais? As pessoas falaram que houve abuso no uso de algemas nos presos (na Operação Voucher, da Polícia Federal). Sim, e aí? Essas pessoas são criminosas ou não? Vão ser julgadas ou não?"

Da Agência O Globo

Dilma: Brasil quer alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidades federais

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (22) que o governo tem como meta alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidade federais até 2014. Na semana passada, foi anunciada a criação de quatro unidades em estados do Norte e do Nordeste. Com a expansão, a rede federal passa a contar com 63 universidades.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou o anúncio como um passo importante na terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, formada por universidades federais e também por Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (Ifets).“Estamos criando condições para formar engenheiros, médicos, agrônomos, professores, dentistas e técnicos das mais diversas especializações, em municípios dos mais diferentes tamanhos, em todas as regiões”, afirmou a presidenta.

Dilma lembrou que cidades com mais de 50 mil habitantes foram priorizadas na escolha dos locais para as universidades. Segundo ela, tratam-se de microrregiões onde não existiam unidades da rede federal, sobretudo no interior do país. Também foram considerados municípios com elevado percentual de pobreza e com mais de 80 mil habitantes, mas onde as prefeituras têm dificuldade de investir em educação. “Antes, para realizar o sonho de ter uma profissão, o jovem tinha que sair de casa, viajar para estudar na capital ou nos grandes centros urbanos. Agora, o ensino universitário, o ensino tecnológico está indo onde o cidadão mora ou nas suas vizinhanças”, explicou.

Para a presidenta, um salto na educação brasileira pode contribuir para o enfrentamento da crise econômica que atinge países como os Estados Unidos e os da União Europeia. “Temos que ter consciência de que estamos vivendo uma situação mundial de muitas turbulências lá fora. Estamos preparados para atravessar esse momento de instabilidade econômica mundial, mas não podemos descuidar. Temos que enfrentar os desafios de hoje sem tirar os olhos do amanhã.”

Da Agência Brasil

Energia eólica não é mais um “moinho de vento”

O leilão de energia nova realizado esta semana trouxe uma novidade.

Pela primeira vez, o preço da energia eólica ficou perto do preço da gerada hidraulicamente.

O megawatt saiu a R$ 99, uma expressiva queda ante os R$ 136,80 do leilão realizado ano passado e mais ainda se considerado o preço de R$ 148 do primeiro leilão do qual participaram usinas eólicas, em 2009. E ligeiramente inferior aos R$ 102 por MW por que foi arrematada a energia da expansão da usina de Jirau, no Rio Madeira.

O preço mostra que a geração de energia pelos ventos não só vai se tornando economicamente viável – pelo barateamento dos equipamentos, fabricados em escala cada vez maior aqui como também pelo domínio da tecnologia e, em alguns casos, como o da fabricação de pás, até liderança neste setor, como é o caso da Tecsis, de Sorocaba, recentemente capitalizada num acordo entre a Unipar, a gestora de investimentos Estáter e o BNDESPAR, que fabrica dois terços das pás usadas pelos geradores da GE Wind, uma das gigantes mundiais.

“Combustível” para essa geração não falta. Há medido um potencial de 150 mil megawatts, equivalente a dez usinas de Itaipu. E esse é um cálculo conservador, com medição dos ventos a 50 metros do solo, o que é superado pelas torres mais modernas, que passam dos 100 metros, o que poderia representar um acréscimo de 50% no potencial total.

Mesmo não sendo uma solução estrutural, a energia eólica é capaz de, como fonte complementar, suprir parte expressiva de nossas necessidades, trabalhando dentro de um sistema interligado e coordenado, que permita “economizar” energia retida nos reservatórios das hidrelétricas nos períodos de ventos constantes e “gastá-la” nos momentos em que cair a capacidade de geração eólica.

Metade do potencial de geração está no Nordeste – especialmente no Rio Grande do Norte e Ceará – e é mais intenso na época de águas baixas no Rio São Francisco, que abastece de energia a região. Sudeste (Espírito Santo e noroeste fluminense) e Sul também têm boa capacidade de gerar eolicamente energia.

Esse é um setor onde aproveitamos, hoje, menos de 1% do que podemos usar. E é de enorme potencial. Em países com alto uso de energia eólica, como a Alemanha, a fabricação de componentes para aerogeradores já gera mais emprego que a indústria automobilística.

Mas, para isso, é preciso investir. E as oportunidades estão aparecendo. O BNDES também financia projetos eólicos, exigindo um índice de 60% de conteúdo nacional nos equipamentos. E o Banco do Brasil, em associação com o Banco Votorantim, lançou fundos de investimentos para pessoas físicas, livres de imposto de renda, para financiar projetos de energia sustentável, em geração eólica, com biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, com prazos de cinco a 30 anos e retorno estimado em inflação mais 7,5% ao ano.

A estimativa é que captem meio bilhão para investimento. É pouco, perto do que este negócio pode movimentar e representar como fonte de renda segura e permanente. E de energia renovável e limpa.

Por: Fernando Brito

Papa convoca jovens de todo o mundo para encontro de 2013 no Rio de Janeiro

O Papa Bento XVI convocou neste domingo os jovens católicos de todo o mundo a celebrar, no Rio de Janeiro, em 2013, a próxima Jornada Mundial da Juventude (JMJ), ao final do evento, em Madri, que reuniu 1,5 milhão de peregrinos.

"Quero anunciar, agora, que a sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013, será no Rio de Janeiro", disse o Papa depois de missa na esplanada dos Quatro Ventos, na periferia de Madri.

"Peçamos ao Senhor, a partir deste instante, que assista com sua força os que vão organizá-la e libere o camino dos jovens de todo o mundo para que possam reunir-se novamente com o Papa na bela cidade brasileira", desejou.

Nesse momento, no estrado de onde o Papa celebrou a missa, um grupo de jovens espanhóis com camisetas vermelhas entregou a grande cruz de madeira e a imagem da Virgem da JMJ a brasileiros, vestidos de verde e amarelo, que saudaram a multidão com bandeiras do país.

Os demais brasileiros participantes da missa explodiram em cantos de alegria; muitos estavam vestidos com camisetas da seleção canarinho.

"Espero poder reunir-me com vocês dentro de dois anos, na próxima Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, Brasil", conclamou depois, em português.

A escolha da cidade carioca já havia sido anunciada há 10 dias, em Roma, pelo porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi.

O prefeito Eduardo Paes e o governador do Estado do Rio, Sergio Cabral, estavam neste domingo em Madri, por causa do anúncio.

A região latino-americana acolherá esta Jornada pela segunda vez, depois da edição de 1987, em Buenos Aires.

A JMJ do Rio de Janeiro acontecerá um ano antes do previsto, em 2013 em vez de 2014 - o evento é celebrado a cada três anos -, para evitar que coincida com o Mundial de Futebol.

Segundo o Vaticano, o Rio conta com o maior número de católicos do mundo, e foi escolhido no lugar de Seúl, capital da Coreia do Sul, país que possui, também, uma grande comunidade católica, segundo o Vaticano.

Pelo menos 60.000 jovens latino-americanos participaram nesta semana, em Madri, da JMJ, com o Brasil como primeiro país, com 14.000 jovens inscritos.

"Para o padre Anísio Ribeiro da Silva, de 40 anos, "um evento desse tipo no Brasil deve ajudar a juventude a perceber que não estamos sós; é o fortalecimento de nossa fé", estimou.

"Estamos muito felizes em receber este evento no Rio, é muito importante que seja no Brasil", coincidiu o estudante Rodolfo de Assis, de 23 anos, que "vai ajudar a preparar, a partir de agora, as próximas jornadas" em seu país.

A escolha do Brasil para outro evento internacional, que se acrescenta ao Mundial de futebol de 2014 e às Olimpíadas de 2016, responde ao "grande crescimento econômico do país em pouco tempo", destacou Renato Brigati, paulistano de 21 anos, hospedado no colégio de Madri durante a JMJ.

O evento permitirá mostrar ao mundo "a riqueza cultural" do Brasil e "a alegria e a hospitalidade dos brasileiros", com "a harmonia entre sua gente, contagiando o mundo", acrescentou orgulhoso Yuri Rebello, de 20 anos, vindo de Belém.

Governo autoriza criação de 100 vagas para o IPA

O Governo de Pernambuco, através do decreto Nº 36.961, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 18, autoriza a contratação de 100 profissionais de níveis médio e superior para atuação no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), informa o Blog dos Concursos.

A autorização prevê 27 vagas para técnico de nível superior e 73 vagas para nível técnico para “atender à situação de excepcional interesse público”. Atualmente, a remuneração oferecida pelo IPA para técnicos de nível médio é de R$ 1.376,00 e para técnicos de nível superior R$ 3.600,00.

Segundo a supervisora de capacitação do IPA, Daniela Prado, a instituição deve publicar o edital da seleção pública simplificada até final deste mês. “O edital ainda está sendo finalizado. Para este primeiro momento, ainda não está definido o número de vagas que serão oferecidas. A única certeza é que podem ser abertas até 100”, adianta.

Daniela contou ainda que não será cobrada taxa de participação e que a seleção será realizada através de análise curricular. “As vagas serão distribuídas entre todas as regiões do Estado e as inscrições serão regionalizadas, ou seja, os interessados devem se candidatar nas unidades que vão oferecer ”, acrescenta.

Os contratos terão validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, de acordo com a necessidade do instituto. Os critérios para realização do processo seletivo serão divulgados através de portaria conjunta da Secretaria Estadual de Administração (SAD) e do IPA.

TJ-AL: definição das vagas sai até setembro

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargador Sebastião Costa Filho, estipulou um prazo de 30 dias para definir as vagas que serão oferecidas no concurso do órgão. No entanto, ele já adiantou que o número será inferior às 526 oportunidades criadas no novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado no ano passado.

O PCCS cria 445 vagas para o nível médio, nos cargos de técnico judiciário (127) e auxiliar judiciário (318). Os vencimentos são de R$2.400,52 e R$1.084,67, respectivamente. Para o nível superior, o quadro foi ampliado em 81 vagas, distribuídas entre os cargos de escrivão, oficial de justiça e analista judiciário, cuja remuneração varia de R$3.669,78 a R$4.638,76.

O último concurso para a área de apoio do TJ-AL foi realizado em 2002 e teve a validade encerrada em 2006. A seleção visava ao preenchimento de vagas nos cargos de escrivão, escrevente, que não fazem mais parte do quadro do órgão, e oficial de justiça.

Operação Alquimia termina com 23 presos

A Operação Alquimia da Polícia Federal ocorre em 17 estados brasileiros e 18 envolvidos já foram presos.

A operação Alquimia da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira, terminou com 23 pessoas presas nesta quarta-feira. A ação confiscou também uma ilha na região da Baía de Todos os Santos, na Bahia, de 20 mil metros quadrados.

Durante a operação, realizada com o auxílio do helicóptero da Polícia Federal, foram apreendidas embarcações, oito jet skis, lanchas, duas armas e um cofre, além de um barco a velha e um barco a motor. O nome da ilha não foi divulgado.
Operação
A Operação Alquimia teve início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em mais de 300 empresas. O objetivo era com o cumprie, simultâneamente, 31 mandados de prisão temporária, 129 mandados de busca e apreensão, 63 mandados de condução coercitiva, e o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas.

Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita Federal e 500 policiais federais em 17 estados brasileiros e também no Distrito Federal.

Dilma Rousseff anuncia melhorias às mulheres do campo durante Marcha das Margaridas

Presidente anunciou ampliação do acesso ao Pronaf e destinação de 5% do orçamento do PAA para compra de produtos de organizações compostas por mulheres

Desde segunda, dia 15, em Brasília, as trabalhadoras rurais de todo o país que participam da quarta Marcha das Margaridas se encontraram nesta quarta, dia 17, com a presidente Dilma Rousseff. Ela anunciou ampliação do acesso ao Pronaf, a destinação de 5% do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos para a compra de produtos de organizações compostas por mulheres, além de melhorias em saúde e educação.

Em meio a mais de 70 mil trabalhadoras estava a agricultora Constância Cesária, que veio do interior do Espírito Santo. Com a ajuda da família ela cultiva banana, laranja e café em uma pequena propriedade. O pedido para a presidente era um só.

– Nós estamos precisando de preço, tudo o que a gente planta não tem valor – lamentou Constancia.

É a mesma reclamação de Janete Eger, que viajou mais de dois mil quilômetros de Crissiumal, no Rio Grande do Sul, até a capital federal.

– Eu acho que está faltando muito apoio e incentivo para todas as áreas. Principalmente do leite, que é o que a maioria trabalha – disse Janete.

As comitivas vindas de todos os Estados tomaram a Esplanada do Ministérios e o gramado do Congresso Nacional.

– Ela é protagonista, ela produz, ela lida com a terra, lida com os filhos, lida com a comunidade e com a cultura. Creio que a marcha está trazendo essa visibilidade à tona para a sociedade brasileira – observou Alberto Broch, presidente da Contag.

A presidente Dilma Rousseff fez questão de ir até o local onde estão acampadas as agricultoras para anunciar medidas. Entre elas, a destinação de 5% do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos para a compra de produtos de organizações compostas por mulheres.

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural será ampliado, assim como o acesso ao Pronaf Mulher. Os novos contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural deverão garantir participação de no mínimo 30% de mulheres entre os beneficiados.

As campanhas nacionais de Prevenção ao Câncer de Mama e de Colo de Útero serão estendidas à zona rural. E o governo promete ainda a construção de 16 unidades básicas de saúde fluviais. Além de ações de combate à violência e melhora da educação rural.

Comissão do Senado eleva pena para condenados por crimes contra agentes públicos

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (17) a tipificação do crime de quadrilha ou bando com fim de cometer crime contra agente público. A pena para os condenados pela prática desse tipo de crime irá de dois a seis anos de reclusão. Pela lei atual, a pena é de um a três anos de reclusão. Como o projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo, segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Em seu parecer, o relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-GO), ressalta que o agravamento da pena justifica-se se o crime for praticado em razão da atividade do servidor público em investigação criminal, inclusive parlamentar, processo penal ou administrativo. Recentemente, a juíza Patricia Acioli foi assassinada no Rio de Janeiro supostamente por grupos de extermínio.

“É preciso lembrar que a ação covarde de criminosos contra juízes, promotores, delegados, fiscais e outros agentes públicos que apuram ilícitos atinge o núcleo do Estado”, destaca o senador em seu relatório. Ele explica que a pena prevista para crimes praticados contra agentes públicos será estabelecida junto com a imposta por homicídio, somando-se as duas.

Ministro da Agricultura pede demissão

Brasília – O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão no início da noite de hoje (17). Rossi entregou uma carta à presidenta Dilma Rousseff justificando a decisão como resultado da pressão dos filhos e da mulher dele. O agora ex-ministro negou, na carta, que esteja envolvido em irregularidades.

“Nos últimos 30 dias, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova. Nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado [tachado] de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública”, disse Rossi, que garante ter respondido cada acusação “com documentos comprobatórios que a imprensa, solenemente, ignorou”.

Nas últimas semanas, o Ministério da Agricultura vem sendo alvo de denúncias de corrupção. De acordo com a revista Veja, um dos focos de irregularidades é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Já o jornal Correio Braziliense publicou ontem (16) uma reportagem que revela que o ministro viajava de carona no jato executivo de uma empresa do setor de agronegócio com contratos com o ministério.

Prefeitura de Santa Filomena realizará Concurso Público com 276 vagas com salários entre R$ 545 e R$ 9 mil

Publicado edital de concurso público da Prefeitura do município pernambucano de Santa Filomena, para preenchimento de 276 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. O vencimento inicial é de R$ 545,00 até R$ 9.100,00, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O concurso será realizado através da Empresa IDHTEC – Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico.

As 276 vagas são destinadas aos cargos de Enfermeiro, Enfermeiro – PSF, Médico Plantonista, Médico – PSF, Médico Ginecologista – Plantão de 24 horas, Dentista – PSF, Odontólogo I, Médico Veterinário, Nutricionista, Assistente Social, Psicólogo, Técnico em Controle Interno, Professor Ensino Fundamental II – 6º ao 9º anos – nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, História, Geografia, Matemática, Biologia e Educação Física, Professor Ensino Fundamental I – 1º ao 5º anos, Professor de Educação Infantil, Professor do PETI, Digitador, Técnico em Contabilidade, Agente Administrativo – Recursos Humanos, Agente Administrativo, Agente Arrecadador, Agente de Endemias, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Saúde Bucal – PSF, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem – PSF, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Serviços Gerais – Educação, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista B/C/D e E, Motorista C, D ou E – Ambulância, Operador de Máquinas Pesadas – D e Gari.

As inscrições presenciais estarão abertas no período de 22 de agosto a 23 de setembro de 2011, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no Posto de Inscrição, localizado à Rua Francisco C. Carvalho, 71-A, Centro, Santa Filomena – PE.

Já as inscrições pela internet estão abertas das 08h do dia 22 de agosto às 23:59 do 23 de setembro de 2011, no site da organizadora: www.idhtec.org.br.

A taxa de inscrição varia entre R$ 50,00 para cargos de nível fundamental, R$ 60,00 para nível médio e R$ 70,00 para nível superior.

A prova escrita será aplicada a todos os candidatos, independente do Cargo, no dia 30 de outubro de 2011, no horário das 09h às 12h (horário da manhã) e das 14h às 17h (horário da tarde).

Os cadernos de provas também estarão disponíveis, no site da Organizadora (www.idhtec.org.br), juntamente com a divulgação dos Gabaritos Oficiais Preliminares, no dia 1º de novembro de 2011.

O concurso de Santa Filomena terá validade de 02 anos, podendo ser renovado por mais 02 anos. (Informações do PCI Concursos com Concursos no Brasil)

Veja » Edital Concurso de Santa Filomena – Pernambuco

TJ-PI anuncia concurso com 100 vagas para analista judiciário e processual

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, anunciou na manhã de ontem segunda-feira, dia 15, a abertura de concurso público com 100 vagas para as funções de analista judiciário e processual. Segundo Moura, o certame está na fase de contratação da empresa responsável pela organização das provas e tem previsão inicial de lançamento ainda para este ano.

Em entrevista coletiva, Edvaldo Moura informou que duas empresas estão sendo avaliadas, a Fundação Carlos Chagas e a CESPE/UnB. Ainda de acordo com o desembargador, serão disponíveis 129 vagas para juízes. O concurso terá validade de dois anos. “Temos necessidade urgente para contratação. Após a escolha da empresa, vamos elaborar o ornograma do certame”, declarou o presidente.

Novos cartórios

Edvaldo Mouro confirmou também o envio do projeto de lei, que cria 36 cartórios em Teresina, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). São cartórios de registros de imóveis, notas e protestos, títulos e registro civil.

Criação de novos municípios na pauta parlamentar

O poder para criar novos municípios pode voltar, em breve, às mãos dos deputados estaduais. Com essa promessa e o pedido de apoio a um projeto que regulamenta a Emenda Constitucional número 15, conferindo autonomia aos estados para tanto, o deputado federal, José Augusto Maia (PTB), esteve ontem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

O documento lista uma série de critérios para emancipação, entre eles pontos ainda divergentes como o número mínimo de habitantes necessários. “Ainda não há consenso entre o Congresso Nacional, os movimentos municipalistas e o governo, mas estamos caminhando para isso”, comentou Maia. 

De acordo com o projeto elaborado pela Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, para emancipação de uma cidade no Nordeste do Brasil, seria necessário pelo menos 8.344 habitantes. “Creio que poderemos fechar em até 7.500”, antecipou.

Nas gavetas da Assembleia pernambucana, pelo menos 16 localidades esperam a regulamentação da emenda para serem emancipadas. O assunto vem sendo debatido na Casa pela Frente de Negócios Municipais, cujo presidente, Odacy Amorim (PSB), defende o mínimo de 7 mil habitantes, juntamente com realização de plebiscito para que um novo município seja criado em Pernambuco. 

A proposta foi levantada na reunião, mas o deputado Augusto Maia advertiu para a necessidade de flexibilidade. “Aqueles que não puderem ser atendidos terão que se contentar”. 

Hoje, em Brasília, a Frente Parlamentar se reúne com os líderes de bancadas no Congresso. A ideia é conseguir o apoio deles para o documento. Maia não vê dificuldades em consegui-lo e crê que emenda pode estar regulamentada até o fim deste ano. “Com isso, creio que a partir de 2012 já será possível voltar a emancipar municípios. Há 15 anos isso não ocorre”, disse.

Saiba mais

Localidades que esperam emancipação         Cidades mãe

Ameixas                                Cumaru

Caraibeiros                           Itacuruba

Cavaleiro                             Jaboatão dos Guararapes

Curral Novo                          Águas Belas

Fátima                                 Flores

Isacolândia                          Petrolina 

Pão de Açúcar                     Taquaritinga do Norte

Ponta de Pedra                    Goiana

Ponte dos Carvalhos            Cabo de Santo Agostinho

Rainha Isabel                       Bom Conselho

Rajada                                Petrolina

São Domingos                     Brejo da Madre de Deus

Nascente                            Araripina

Negras                                Itaíba

Nossa Senhora do Ó            Ipojuca

Serrolândia                          Ipubi

Luiza Trajano aceita convite e será 39ª ministra de Dilma

A presidenta Dilma Rousseff convidou a empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza, para comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Na última sexta-feira, dia 12 de agosto, a presidenta pediu regime de urgência para aprovação do projeto no Congresso que cria a nova pasta que terá status de Ministério. Será o 39º ministério do governo. A posse de Luiza deve ocorrer até o fim do mês de setembro.

A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é uma proposta da campanha de Dilma. Em março, ela apresentou o projeto da nova pasta, mas não havia definido um nome para o cargo. Em julho, Luiza aceitou o convite, mas pediu dois meses para acertar sua saída do comando do Magazine Luiza. Com sua posse, o governo terá 30% de mulheres em ministérios.

O prazo solicitado pela empresária coincidiu com o tempo necessário do governo para colocar o projeto de criação da pasta no Congresso. Com o pedido de urgência na última sexta-feira, a Câmara tem 45 dias para votar a proposta. Em seguida, o Senado tem mais 45 dias para referendar a decisão.O governo tentará encurtar esse prazo. Por meio de sua assessoria de imprensa, Luiza Trajano disse que não irá comentar o assunto.

Concursos: aposentadorias vão abrir 452 mil vagas

O governo tem um enorme problema nas mãos para resolver nos próximos quatro anos. Até 2015, cerca de 40% do 1,1 milhão de atuais servidores públicos federais estarão em condições de se aposentar. Serão 452 mil trabalhadores a menos nos órgãos públicos. Hoje, conforme revelam dados do Ministério do Planejamento, ao menos 80 mil funcionários já podem pendurar as chuteiras. Essa realidade representa uma verdadeira bomba-relógio para a administração pública, que terá de arcar com os custos das substituições e das aposentadorias. Mas traz ótimas expectativas para os interessados em ingressar no funcionalismo por meio de concursos públicos.

Para a alegria dos concurseiros, a notícia se soma à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, segundo a qual o governo é obrigado a nomear, durante a validade da seleção, todos os aprovados dentro do número de vagas previstas em edital. Estima-se que, em todo o Brasil, ao menos 80 mil candidatos aguardem essa convocação. Desses, 40 mil seriam apenas na esfera federal.

Preocupação

Um dos órgãos que mais precisarão de trabalhadores é o Banco Central, hoje com 4.689 servidores em atividade. Até o fim do ano, 1.908 funcionários poderão requerer a aposentadoria integral. Em 2013, esse número chegará a 2.425, o que representa 51,7% do total de ativos. O quadro é tão preocupante, especialmente em meio a uma crise econômica internacional, que, desde a sua posse em janeiro, o presidente do BC, Alexandre Tombini, destaca a necessidade de renovação do corpo funcional. Há quatro meses, o diretor de Administração, Altamir Lopes, se reuniu com o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) para falar sobre a dificuldade que a escassez de pessoal traz para a fiscalização do sistema financeiro.

“Há um risco sistêmico. O banco não tem feito o seu dever de casa. A nossa ideia, inclusive, é apresentar um projeto referente à reestruturação do quadro do BC”, afirma Avelino. Em 2009, o BC realizou concurso com 500 vagas. A instituição já concluiu o preenchimento desses cargos e, há dois meses, recebeu autorização do Ministério do Planejamento para convocar outra turma de aprovados, com 83 analistas e 37 técnicos. “Nosso pedido é para uma ampliação prevista em lei de 50% referente ao número inicial de vagas, que representaria 250 oportunidades. Queremos chamar os concursados até esgotar as possibilidades desse processo seletivo, que vence em junho de 2012”, informou o BC por meio de sua assessoria.

O Senado também se prepara para lidar com o problema. Lá, 1.457 servidores devem se aposentar nos próximos quatro anos. Até o fim de 2011, ao menos 300 funcionários devem requerer o benefício. Para tentar recompor esse quadro, a casa planeja lançar, até o mês que vem, concurso público para cargos de níveis médio e superior, com salários entre R$ 13,2 mil e R$ 22,6 mil. Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), neste ano, 13 pessoas vão poder parar de trabalhar. Na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dos 410 efetivos, 42 já entraram em processo de aposentadoria.

O Ministério do Planejamento informou que está atento ao problema e, a exemplo da reestruturação de carreiras feita na gestão Lula, pretende realizar concursos ao longo dos anos para substituir os aposentados. Além disso, ressaltou que muitos funcionários têm optado por ficar no funcionalismo, recebendo gratificações, até os 70 anos, quando são obrigados a sair