O Prefeito de Juazeiro, Isaac
Carvalho, decretou hoje o corte de 30% do próprio salário. A medida vem
no bojo de uma série de ajustes nas finanças devido à queda dos repasses
federais, como o FPM-Fundo de Participação dos Municípios.
No mesmo decreto, de número 347/2012, o
Prefeito também determinou o corte de 30% nos salários de todos os
ocupantes de cargos comissionados.
Após alegar sucessivas quedas de receita
devido à redução de repasses federais, tais como o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Juazeiro (BA), Isaac
Carvalho (PCdoB), decretou estado de emergência financeira no município.
No documento, o gestor diz que a redução tem gerado “instabilidade
administrativa, o que promove a necessidade de replanejamento de
cronograma administrativo-financeiro para cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal”.
Em participação na manhã desta
quinta-feira (01) em uma rádio da cidade, o secretário de finanças e
fazenda do município, João da Costa, explicou sobre as medidas tomadas
pelo prefeito diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O prefeito decretou situação de emergência financeira
em Juazeiro e decidiu reduzir o próprio salário em 30% bem como dos
cargos comissionados.
Na oportunidade, João da Costa
expôs os motivos pelos quais os municípios brasileiros passam por
dificuldades financeiras, com pouca arrecadação. Ele explicou que a
União tinha uma previsão inicial de receber 58 bilhões do FPM e essa
previsão reduziu para 50 bilhões, apenas. Ele também ressaltou que fatos
como este surgiram pós-eleição. Segundo o secretário, a presidente
tentou alavancar a economia com a redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), mas isso acabou influenciando nas receitas dos
municípios, pois, ao tomar esta medida, deixa-se de arrecadar.
Com a crise, medidas estão sendo
tomadas em vários municípios do Brasil, como formas de prevenção e
cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um exemplo da crise
citado pelo secretário é que o mês de Outubro de 2012 teve uma maior
queda em relação a 2011, estando em torno de 20%, situação que demonstra
valores da receita do FPM menores no segundo semestre, comparados ao
primeiro. “No mês de julho temos uma perda de mais ou menos 800 mil.
Esses valores são valores brutos e totais. De líquido sobra para o
município do FPM R$1,6 milhão ”, disse. João da Costa ainda afirmou que
esse valor líquido é muito pouco para o município gerenciar.
O secretário garantiu dois blocos
de medidas emergenciais: redução de despesa pessoal e corte de despesa
de contratos e compras, além da redução de 30% dos salários do prefeito,
secretários e cargos comissionados.
Como parte do corte, o custeio de água,
energia e prestação de serviços terão redução de 25% previstos na lei
fiscal. Dentre os cortes imediatos, alguns contratos poderão ser
reincididos tão logo, pois trata-se de custos importantes que precisam
ser anulados. A expectativa é que se obtenha R$ 5 milhões em dois meses
nos cofres do município, sendo que esses recursos serão para pagar as
despesas, e conseqüentemente, o dinheiro irá circular normalmente na
economia./ASCOM PMJ
