domingo, 30 de dezembro de 2012
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
Itamaraty indica embaixador brasileiro para concorrer à direção da OMC
O governo brasileiro decidiu indicar o embaixador Roberto Azevêdo para
concorrer à vaga de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio
(OMC) para o período 2013-2017. Na eleição, que ocorrerá entre 31 de
março e 31 de maio do próximo ano, será escolhido o substituto do
francês Pascal Lamy. A candidatura de Azevêdo, que é o atual embaixador
brasileiro na OMC, foi anunciada nesta sexta-feira (28) pelo Ministério
das Relações Exteriores. “O embaixador Roberto Azevêdo reúne importantes
qualificações para o exercício da função, com amplo conhecimento da
organização, seus mecanismos e potencialidades”, diz o Itamaraty em
nota. Azevêdo já chefiou a delegação brasileira na Rodada Doha, integrou
a coordenação-geral de Contenciosos do Itamaraty e também já atuou como
subchefe para Assuntos Econômicos no gabinete do ministro das Relações
Exteriores. Segundo o Itamaraty, a candidatura brasileira “representa a
importância atribuída pelo país ao fortalecimento da OMC e procura
contribuir para o progresso institucional da organização e para o
desenvolvimento econômico e social mundial”.
Uso do Acordo Ortográfico é adiado para 2016

O Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, assinado em 2008 e previsto
para entrar em vigor na segunda-feira (31), foi adiado por mais três
anos. O novo prazo para a obrigatoriedade do uso das novas regras é 1º
de janeiro de 2016. A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto
redigido pelo Ministério de Relações Exteriores e publicado na edição
desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União. A extensão do prazo
foi definida durante reunião de um grupo interministerial composto, além
de membros do MRE, por técnicos do Ministério da Educação e da Casa
Civil.
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
Sem Orçamento, Planalto prepara medida provisória

247 - O Palácio do Planalto acaba de
confirmar ao 247: para evitar a paralisia nas obras públicas, a
presidente Dilma Rousseff vai editar medida provisória que permitirá a
execução de 1/12 do Orçamento de 2013. Com isso, na prática, União,
ministérios, estatais e autarquias terão possibilidade de continuar as
obras.
Na tarde desta quarta-feira, o relator-geral do Orçamento,
senador Romero Jucá (PMDB-RR), havia informado que a votação do tema
ficaria só para 5 de fevereiro do ano que vem. O caso gerou polêmica
entre situação e oposição.
No primeiro caso, os defensores do governo culpam o
ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que decidiu suspender a
votação do veto ao projeto que muda a distribuição dos royalties do
petróleo. Depois disso, o Congresso decidiu na semana passada suspender
todas as votações em plenário, justificando que a decisão de Fux seria
extensiva a qualquer tipo de projeto. Ao 247, o senador Roberto Requião
(PMDB-PR) afirmou: “O Fux paralisou o Congresso e vai paralisar o país”.
A oposição também não está gostando nada. Na prática, por
exemplo, a medida provisória a ser editada pela presidente Dilma dá
liberdade ao governo de executar o orçamento com mais liberdade, sem a
participação dos deputados e senadores. No início desta noite, o
deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), também presidente tucano em
Minas, resumiu assim, no Twitter, as suas críticas: “Congresso sangrou a
federação nos royalties; engoliu prato feito da energia; foi negligente
ao não votar FPE (Fundo de Participação dos Estados) e agora quer
esculhambar a OGU/2013 (Orçamento Geral da União)”
terça-feira, 25 de dezembro de 2012
Principais concursos públicos somam 12.762 vagas com remuneração de até R$ 9,2 mil
Nesta terça-feira (25), os 20 principais concursos públicos oferecem 12.762 vagas em
várias regiões do país. Existem oportunidades em diversos cargos
destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações
iniciais podem chegar a R$ 9.205, dependendo da função desejada.
Confira os 20 principais concursos:
| Órgão | Vagas | Escolaridade | Salário | Inscrição | |
| Polícia Civil (SP) | 391 | Nível fundamental | R$ 2.278 | Até 24/01/13 | Edital |
| Polícia Civil (SP) | 244 | Nível superior | R$ 2.758 | Até 11/01/13 | Edital |
| Polícia Civil (SP) | 433 | Nível superior | R$ 2.758 | Até 7/01/13 | Edital |
| SAP (SP) | 292 | Nível superior | R$ 3.172 | Até 17/01/13 | Edital |
| BNDES (RJ) | CR | Níveis médio e superior | R$ 2.925 a R$ 9.182 | 3/01/13 a 27/01/13 | Edital |
| Educação (AC) | 2.136 | Níveis médio e superior | --- | Até 27/12 | Edital |
| CNJ (DF) | 177 | Níveis médio e superior | R$ 4.052 a R$ 6.611 | Até 4/01/13 | Edital |
| Polícia Civil (GO) | 753 | Nível superior | R$ 2.971 a R$ 9.205 | Até 7/01/13 | Edital |
| Polícia Militar (GO) | 1.180 | Nível superior | R$ 2.971 a R$ 6.503 | Até 26/12 | Edital |
| Bombeiros (SP) | 314 | Nível fundamental | Até R$ 1.000 | Até 28/12 | Edital |
| Sinop (MT) | 306 | Todos os níveis | R$ 783 a R$ 2.185 | Até 28/12 | Edital |
| Belém (PA) | 113 | Todos os níveis | R$ 622 a R$ 1.492 | Até 7/01/13 | Edital |
| Água Branca (AL) | 276 | Todos os níveis | R$ 702 a R$ 5.500 | Até 28/12 | Edital |
| Sabará (MG) | 772 | Todos os níveis | R$ 622 a R$ 2.478 | Até 2/01/13 | Edital |
| Zé Doca (MA) | 767 | Todos os níveis | R$ 622 a R$ 3.000 | Até 29/12 | Edital |
| Polícia Militar (DF) | 1.000 | Nível superior | R$ 3.322 a R$ 4.306 | 7/01/13 a 18/02/13 | Edital |
| Sesc (PE) | 384 | Todos os níveis | R$ 660 a R$ 3.459 | Até 26/12 | Edital |
| Ministério Público (MS) | 127 | Todos os níveis | R$ 867 a R$ 2.775 | Até 7/01/13 | Edital |
| Polícia Militar (MG) | 1.875 | Níveis médio e superior | R$ 2.367 a R$ 5.446 | Até 28/02/13 | Edital |
| Brejo Santo (CE) | 1.222 | Todos os níveis | R$ 311 a R$ 7.500 | Até 20/01/13 | Edital |
segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Novo cálculo prevê salário mínimo para 2013 de R$ 677

Segundo
estimativas da área econômica do Governo Federal, o valor do salário
mínimo para 2013 deverá chegar a R$ 677. A expectativa é de que
a presidente Dilma Rousseff (PT) assine o decreto fixando o novo valor
até o dia 31. O benefício, que hoje é de R$ 622, terá reajuste de 8,8%.
Assessores do
Palácio do Planalto afirmaram que o Ministério da Fazenda enviou a
proposta de R$ 677, atualizando para 6% a inflação em 2012, medida pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para o cálculo do
salário mínimo, a lei determina a aplicação do INPC do ano anterior,
mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores,
no caso, de 2011, que foi de 2,7%.
Na proposta do Orçamento Geral da União de 2013, aprovada na última quinta-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o valor do salário mínimo original de R$ 670,95 (projeto enviado em agosto pelo governo) já havia sido recalculado para R$ 674,96, mas com base num INPC de 5,65%.
De acordo com O Globo, se o Orçamento da União de 2013 não for aprovado até o final do mês, como tudo indica, o Governo Federal terá que tirar de suas reservas recursos para o pagamento dessa despesa obrigatória. Isso porque, quando o Orçamento do ano não é aprovado, o Governo só pode gastar 1/12 do total com o chamado custeio da máquina e o pagamento das despesas obrigatórias.
Na proposta do Orçamento Geral da União de 2013, aprovada na última quinta-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o valor do salário mínimo original de R$ 670,95 (projeto enviado em agosto pelo governo) já havia sido recalculado para R$ 674,96, mas com base num INPC de 5,65%.
De acordo com O Globo, se o Orçamento da União de 2013 não for aprovado até o final do mês, como tudo indica, o Governo Federal terá que tirar de suas reservas recursos para o pagamento dessa despesa obrigatória. Isso porque, quando o Orçamento do ano não é aprovado, o Governo só pode gastar 1/12 do total com o chamado custeio da máquina e o pagamento das despesas obrigatórias.
Assembleias impedem que STJ investigue governadores
O Superior Tribunal
de Justiça (STJ) está impedido de abrir sete processos criminais contra
cinco governadores porque as Assembleias Estaduais não autorizam o
início das ações, como exige a lei. Controladas politicamente pelos
governadores, as Casas negaram a autorização necessária ou simplesmente
não responderam aos pedidos enviados pelo STJ.
A Constituição Federal diz que só o STJ pode processar governadores por crimes comuns, mas as Constituições dos Estados estabelecem que as ações só podem ter início com o aval das Assembleias. No caso mais antigo, o Tribunal espera há três anos resposta da Assembleia de Mato Grosso do Sul sobre um pedido para processar André Puccinelli (PMDB), que governa o Estado desde 2007.
O STJ aguarda também respostas dos Legislativos do Paraná, de Roraima e Goiás, governados pelos tucanos Beto Richa, José de Anchieta Jr. e Marconi Perillo, respectivamente. O quinto governador blindado é Sérgio Cabral (PMDB), do Rio. A Assembleia o ajudou a evitar um processo de calúnia e difamação, baseado na antiga Lei de Imprensa.
Em todos esses casos, as ações ficam suspensas. Sem autorização da Assembleia, só podem ser abertas se os governadores deixarem o cargo. O prazo de prescrição dos crimes de que eles são acusados deixa de ser contado até lá. A Ordem dos Advogados do Brasil já entrou com 22 ações diretas de inconstitucionalidade para questionar os artigos das Constituições estaduais que protegem os governadores. De acordo com a Folha, nenhuma ação foi julgada.
A Constituição Federal diz que só o STJ pode processar governadores por crimes comuns, mas as Constituições dos Estados estabelecem que as ações só podem ter início com o aval das Assembleias. No caso mais antigo, o Tribunal espera há três anos resposta da Assembleia de Mato Grosso do Sul sobre um pedido para processar André Puccinelli (PMDB), que governa o Estado desde 2007.
O STJ aguarda também respostas dos Legislativos do Paraná, de Roraima e Goiás, governados pelos tucanos Beto Richa, José de Anchieta Jr. e Marconi Perillo, respectivamente. O quinto governador blindado é Sérgio Cabral (PMDB), do Rio. A Assembleia o ajudou a evitar um processo de calúnia e difamação, baseado na antiga Lei de Imprensa.
Em todos esses casos, as ações ficam suspensas. Sem autorização da Assembleia, só podem ser abertas se os governadores deixarem o cargo. O prazo de prescrição dos crimes de que eles são acusados deixa de ser contado até lá. A Ordem dos Advogados do Brasil já entrou com 22 ações diretas de inconstitucionalidade para questionar os artigos das Constituições estaduais que protegem os governadores. De acordo com a Folha, nenhuma ação foi julgada.
domingo, 23 de dezembro de 2012
Anatel suspende promoções de operadoras de celular até janeiro
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permitirá somente a
partir de janeiro a realização de promoções que causem impactos nas
redes das operadoras de telefonia celular, segundo o superintendente de
Serviços Privados do órgão, Bruno Ramos. A medida foi tomada devido ao
crescimento no número de reclamações dos clientes nos últimos meses e ao
temor de que a rede de telefonia não suportasse o tráfego adicional de
dados (internet móvel) e voz, o que causaria queda na qualidade do
serviço. Com a mesma argumentação, a agência suspendeu em novembro uma
promoção da TIM, chamada Infinity Day, que permitia aos usuários fazer
ligações ilimitadas entre números da operadora por R$ 0,50 ao dia.
Informações do G1.
Dilma deve fazer sete viagens internacionais em 2013
A presidente Dilma Rousseff retoma sua agenda internacional no fim de
janeiro de 2013, quando participa da Cúpula da Comunidade dos Estados
Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia, em Santiago,
capital chilena. Até setembro, Dilma deve ir a pelo menos seis países:
Chile, Guiné Equatorial, África do Sul, Índia, Rússia e Estados Unidos,
informa a Agência Brasil. A presidenta passará o Natal e o Ano-Novo no
Brasil. Ela pretende ficar em Brasília no Natal e ir para a Base Naval
de Aratu, na Bahia. A agenda internacional da presidente costuma ser
alterada com frequência, pois há convites que surgem de última hora e
fatores internos que acabam interferindo, como questões que ela quer
acompanhar de perto. Porém, a cada fim de ano é organizada uma agenda
com uma série de programações. Em setembro, Dilma tem programadas duas
viagens internacionais. Numa delas, no fim do mês, participa da abertura
da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados
Unidos. Tradicionalmente, ela é a primeira a discursar.
El País: Joaquim Barbosa e Dilma estão entre as personalidades do ano

Dois brasileiros estão na lista das cem personalidades do ano divulgada
neste domingo (23) pelo jornal espanhol El País. “A poderosa
presidente” Dilma Rousseff e o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, são apontados como líderes de destaque mundial
em 2012. “Sua trajetória marca um antes e depois na história da Justiça
brasileira”, afirma o periódico sobre o relator do julgamento da Ação
Penal 470, do mensalão. De acordo com a reportagem Barbosa “não tremeu o
pulso na hora de promover duras condenações contra os que foram íntimos
colaboradores de seu mentor”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. As cem personalidades escolhidas pelo jornal são divididas em
categorias. Pesquisadores, políticos, estrelas, criadores, cidadãos e
esportistas são apontados pelo diário espanhol. Entre os brasileiros,
além de Dilma Rousseff e Barbosa, também é citada a modelo Gisele
Bündchen.
Concursos vão oferecer 49 mil vagas em 2013

O ano de 2013 promete ser farto em concursos. Reportagem publicada na
edição deste domingo (23) do Correio Brazilense revela que a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), que só deve ser votada em fevereiro do
ano que vem pelo Congresso Nacional, prevê 49,3 mil vagas, sendo 37,2
mil para o Poder Executivo e 3, 2 mil para as Forças Armadas. De acordo
com o periódico, a previsão é de que sejam também criados 2,9 mil novos
cargos e 5,9 mil vagas para substituição de terceirizados no Executivo. O
reforço na administração pública é resultado de fatores como reposição
de terceirizados e aposentadorias de servidores.
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Em defesa de Lula e seu legado
JORGE VIANA
Apesar das tentativas de desmoralizá-lo, o povo o apoia e reconhece nele os traços do líder em quem o país confia
Em 1º de janeiro de 2013, o PT completa dez anos no
governo federal. Em uma década, o governo do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva mudou o Brasil e a vida do nosso povo. Para melhor. Deixaram a
pobreza mais de 40 milhões de brasileiros. A classe C saltou de 26,7%
da população para 50%. A dívida externa caiu de US$ 165 bilhões para US$
79,1 bilhões. A economia se expandiu e o bem-estar das pessoas virou
conquista de todos.
O reconhecimento não é apenas de nós, petistas. Mas da
imensa maioria da população brasileira, incluindo de governantes de
várias nações, mundo afora. O PT conquistou a Presidência com Lula, o
povo o reelegeu quatro anos depois e Dilma Rousseff continua seu legado
depois de ganhar o Palácio do Planalto em 2010. O Brasil tem hoje
respeito e uma nova dimensão política na arena internacional. Hoje, o
país disputa o mundo.
Em outubro de 2002, Lula era eleito presidente da
República. Num momento raro da política brasileira, um homem do povo
chegava ao posto máximo da Nação. Um nordestino, vindo de Garanhuns, em
Pernambuco, que saiu da miséria e da condição de retirante, quebrava um
tabu e era eleito pela maioria do povo para comandar os destinos da
Nação.
Um homem de origem popular, que encarou a ditadura e foi
preso, fundou um partido para alcançar, em pouco mais de 30 anos, a
Presidência com quase 53 milhões de votos. É um dos maiores líderes
políticos dos nossos tempos.
Nesses dez anos, Lula mostrou-se o democrata que nasceu
com a marca do nosso povo. Governou para todos. No melhor da tradição da
esquerda brasileira, colocou a maioria como centro das políticas
públicas de seu governo. Incomodou a muitos. É que, mesmo tendo
governado para todos, parte da elite brasileira não tolera Lula e o PT.
Ao longo de seu governo, Lula passou por uma das mais
sórdidas campanhas políticas movidas pelo ressentimento. Foi vítima de
xingamentos pessoais e agressões verborrágicas dignas apenas de Carlos
Lacerda. Assim como Getúlio Vargas e Juscelino Kubistschek, Lula é alvo
permanente dos conservadores.
Nos oito anos que esteve à frente da Presidência, ele foi
chamado dos piores nomes. Ainda assim, não o derrotaram. Apesar das
tentativas de desmoralizá-lo, o povo o apoia e reconhece nele os traços
do líder em quem o país confia. Lula deixou a Presidência em 2010 com
mais de 80% de popularidade. Um dos homens mais respeitados do mundo. O
presidente Barack Obama chegou a tratá-lo de “o cara”.
A guerra sem fim continua mesmo agora. Essa elite
conservadora e ambiciosa não aceita que o presidente Lula seja um ótimo
ex-presidente. Continua a atacá-lo mesmo ele fora do Palácio do
Planalto. Sem provas, publicam-se mentiras. Sem honra, recorre-se a
condenados. Acusações são lançadas com o mero pretexto de desconstruir
Lula. Não adianta. Por mais que tentem, não conseguirão destruir sua
imagem.
Como mostra a última pesquisa Datafolha, o reconhecimento
ao nosso projeto político pela população coloca Lula com 56% da
preferência do eleitorado, se a eleição para presidente da República
fosse hoje. Em outro cenário em que o PT tem Dilma Rousseff como
candidata, a preferência popular permanece. Ela lidera a disputa entre
53% e 57%, dependendo de quem são os outros candidatos.
Com Dilma ou Lula, o PT conquistaria a Presidência hoje no
primeiro turno das eleições. A fragilidade da oposição é tamanha que o
segundo lugar nessa corrida pelo Planalto é ocupado pela ex-senadora
Marina Silva, que teria 18% dos votos.
A oposição está há dez anos fora do poder. Pelo que
revelam essas pesquisas de opinião pública, provavelmente permanecerá
longe do governo central na próxima eleição. Por isso mesmo, o PT e o
governo precisam estar vigilantes para manter os rumos das políticas
econômicas e sociais, sem distanciar-se dos princípios que nos levaram
ao poder. É preciso continuar governando para todos.
No Acre, o PT está no governo há 14 anos. Ao longo desse
tempo, vimos repactuando compromissos históricos, renovando quadros e
garantindo a aplicação de políticas públicas destinadas à maioria do
povo. Há quem lembre o ditado de que o tempo é um aliado poderoso para
transformar a realidade. Mas é preciso lembrar também que o tempo impõe
inovação e renovação. Este é o desafio que o PT e nosso governo têm
pela frente.
PT desagrava Lula: "Mexeu com ele, mexeu comigo"

Brasília 247, com Agência Senado - Deputados do PT,
acompanhados de integrantes de outros partidos governistas, como o PMDB,
PV, PCdoB, PSB, PP e PTB, realizaram um ato de apoio ao ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva no salão verde da Câmara dos Deputados na
tarde desta terça-feira.
O ato é uma resposta às denúncias recentes contra Lula, como o
depoimento do empresário Marcos Valério acusando o ex-presidente de
estar envolvido no chamado 'mensalão', além de suas relações com a
ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary
Noronha, indiciada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
Entoando palavras de ordem como "Lula, guerreiro do povo brasileiro" e
"Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo", os deputados disseram
que o ex-presidente está sendo atacado indevidamente.
Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), os que criticam o
ex-presidente ignoram os avanços sociais do seu governo. "Aqueles que
hoje acusam Lula, que tentam macular a imagem do presidente Lula o fazem
porque não sabem o que é passar fome, não sabem o que não é ter luz
elétrica em casa, não ter dignidade suficiente para responder aos
pedidos dos filhos", disse o presidente da Câmara.
O deputado André Vargas (PT-PR), também presente, disse que a
oposição tenta minimizar o legado do ex-presidente. "Ao atacarem o
ex-presidente Lula de forma desleal, o que está em jogo não é só a
figura pública, mas a política de transformação e a esperança do povo
brasileiro", afirmou. Para o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP),
"parte da elite brasileira não quer continuidade do processo iniciado
por Lula".
Atenção, concurseiros: BNDES lança seleção com salário de até R$ 9 mil

O Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) divulgou, no Diário Oficial da União desta
terça-feira (18), edital de seleção pública que visa a contratação de
formação de cadastro de reserva, como informa o Blog dos Concursos. As
provas estão previstas para o dia 03 de março de 2013. Aos portadores
de necessidades especiais será reservado o percentual de 5% do total de
vagas ofertadas.
As provas serão realizadas em Belém
(PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Recife
(PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). A seleção
será composta por provas objetivas e discursivas para todos os cargos.
Os aprovados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).
A objetiva para os profissionais de
nível superior conterá 30 questões de conhecimentos básicos (língua
portuguesa e língua estrangeira) e 40 questões de conhecimentos
específicos. Já a que será aplicada aos de nível médio será composta de
25 questões de português, 25 de matemática, 08 de língua estrangeira,
06 de conhecimentos específicos sobre o BNDES e 06 sobre conhecimentos
gerais.
As vagas de nível superior são para as
áreas de administração, análise de sistemas (desenvolvimento), análise
de sistemas (suporte), arquitetura, biblioteconomia, comunicação
social, contabilidade, direito, economia, engenharia e psicologia. Já
as oportunidades para quem possui nível médio são para o cargo de
técnico administrativo.
As inscrições serão abertas no dia 03 de janeiro e encerrarão no dia 27 do mesmo mês, no site
da Fundação Cesgranrio. As taxas de participação custam R$ 64 (nível
superior) e R$ 35 (nível médio). Os salários são de R$ 9.182,01
(superior) e R$ 2.925,39 (médio). Para conferir o edital basta acessar o
site da Cesgranrio.
Câmara vai à Advocacia-Geral da União e ameaça não cumprir decisão do STF

O presidente da Câmara dos Deputados,
Marco Maia (PT-RS), disse nessa segunda-feira que já pediu à
Advocacia-Geral da União (AGU) um parecer sobre a possibilidade de o
Legislativo recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que
torna automática a cassação dos condenados no processo do mensalão. O
petista acusou a Corte de ter cometido uma “ingerência” sobre a Casa e
sugeriu que os deputados podem acelerar a tramitação de projetos que
tratam das prerrogativas do Supremo, como reação à decisão.
“Há uma lista de projetos na Câmara que
estão tramitando há algum tempo e que tratam das prerrogativas do STF.
Não tenha dúvida de que, nessa linha que está, certamente vão andar com
mais rapidez”, disse Maia, acrescentando que “o ideal seria que o STF
não se envolvesse tanto e não tentasse limitar as prerrogativas do
Parlamento”. Para ele, a decisão da Corte foi “precária” por ter saído
de um resultado apertado (5 voto a favor e 4 contra) e sem a composição
total do Supremo, de 11 ministros.
Maia, que já chegou a ameaçar
descumprir uma eventual decisão do Supremo pela cassação automática,
disse que encaminhou, na semana passada, um pedido à AGU para que
fossem estudadas as possibilidades de reação da Câmara diante da
posição do Supremo. “A nossa tarefa é cumprir a Constituição na sua
integralidade. Quando há matéria, que é julgada pelo STF, que não
condiz com aquilo que diz a Constituição e que trata de uma
prerrogativa da Câmara, é sinal de que houve uma ingerência.”
Sobre a declaração do ministro Celso de
Mello de que “afirmações politicamente irresponsáveis” estão
associadas a “reações corporativas”, Maia disse que não faria
comentários e destacou que, no voto em outro processo, o decano do STF
defendeu a cassação de mandato como uma prerrogativa da Câmara. O
petista disse ainda que a Câmara só reagirá oficialmente quando houver o
processo do mensalão tiver transitado em julgado, o que deve passar a
decisão da Casa ao seu próximo presidente. Maia deixa o cargo no fim de
janeiro.
Uma das candidatas à sucessão de Maia, a
vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que agora o
STF “deve se incumbir de todos os processos de cassação”. “O que
adianta analisar os casos no Conselho de Ética se quem vai dar o
parecer final é o Supremo?”, questionou. Para ela, o Supremo não pode
ter “meia responsabilidade”.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que
divergências entre Poderes da República “não ajudam o país”. “Como o
acórdão só vai ser publicado no próximo ano, espero que, até lá, seja
encontrada uma solução que evite qualquer desarmonia entre os Poderes.”
(Do Estado de Minas com agências)
Como desenvolver o sertão do Araripe ?

Região pobre e esquecida
pelo estado o sertão do Araripe amarga atraso e desprezo por todos os
governadores que já passaram pelo palácio das princesas, não temos nem
água e os investimentos que o governo do estado trás para nossa região é
o obrigatório que está na Constituição Federal de 1988 é o básico
estrada, escola e na seca escaldante e humilhante carros pipas. Graça a
força do sertanejo o gesso tem gerado emprego e renda e virou polo ,
juntamente com o mel e a mandioca, os dois últimos dependem de água e
com a pior seca dos últimos 60 anos nem maniva temos para replantar as
serras, e nem flores para as abelhas produzir o mel, ficamos a mercê do
El Nino que de 07 em 07 anos maltrata a região.
No município de Bodocó
praticamente acabou o gado leiteiro, a força realmente da região é o
gesso mais que vive uma crise permanente e sem fim, com o preço do
gesso calcinado que não acompanha o aumento dos subsídios, o custo com a
matriz energética, folha de pagamento, energia elétrica, sacaria e
impostos. Na energia elétrica o governador Eduardo em campanha prometeu
diminuir o ICMS que é de 25% em cima da conta, mais ficou só na
promessa.
Alguns falam que
industrias não vem para nossa região por causa da distância com o grande
centro e esquecem que o governo federal, transformou a amazônia em uma
zona franca para desenvolver o estado, levando para lá centenas de
fábricas de televisores, motocicletas, celulares, eletroeletrônicos etc.
E porque não fazer uma zona franca no Araripe ? melhorando as estradas e
terminando a transnordestina e colocando água nas torneiras que são
gargalos para o desenvolvimento, com isenção de impostos e apoio
qualquer empresa com certeza se instalaria na região. Quando estava
interinamente como prefeito Alexandre falou em uma faculdade de
medicina, se trouxer a de enfermagem a cidade agradece serão só no
primeiro vestibular 100 vagas e com certeza virão muitas pessoas morarem
aqui para consumir. lembrando do aeroporto regional do Araripe que
também ajudaria e muito desenvolver nossa cidade, que também é um
gargalo no desenvolvimento da região. (Por Dante Arruda)
domingo, 16 de dezembro de 2012
Brasil terá míssil de médio alcance em 2016

O
Exército do Brasil está desenvolvendo os primeiros mísseis nacionais de
alcance na faixa de 300 quilômetros e com a capacidade de fazer
navegação inteligente até seus alvos. A carga explosiva fica entre 150
quilos e 200 quilos. O programa de construção do AV-TM é parte do
sistema de artilharia Astros 2020, uma das sete prioridades estratégicas
no processo de modernização da Força Terrestre.
O
contrato para o desenvolvimento do míssil foi assinado no dia 29 de
novembro no Comando do Exército, em Brasília. Uma cerimônia discreta. A
empresa, dona do projeto, é a Avibrás Aeroespacial. O pacote completo do
investimento no Astros 2020 é avaliado em R$ 1,246 bilhão. O custo, só
da fase de desenvolvimento do AV-TM, será de R$ 195 milhões. Segundo
Sami Hassuani, presidente da Avibrás, todas as etapas do empreendimento
estarão integralmente cumpridas até 2018, “mas, o primeiro lote, será
entregue ao Exército já em 2016″. Em nota, o Comando do Exército
informou que no período de 2011 e 2012 aplicou, diretamente no plano, R$
220 milhões.
Hassuani
acredita nas possibilidades do produto no mercado internacional. Ele
estima que apenas clientes tradicionais do arranjo atual do Astros, como
a Arábia Saudita, a Malásia e a Indonésia, representem “encomendas na
escala de US$ 2 bilhões” aos quais “se somam novos negócios potenciais
na linha de US$ 3,5 bilhões até 2022″. (Informações do O Estado de S.Paulo)
Fim de ano: Dilma fará pronunciamento otimista

Na
tentativa de conter o desgaste na seara política, a presidente Dilma
Rousseff usará o pronunciamento de fim de ano para fazer um balanço
otimista da primeira metade de seu mandato, apesar do fiasco na
economia, e destacar que o País criou alicerces para o crescimento.
Dilma avalia que a oposição só está empenhada em desconstruir a imagem
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para enfraquecê-la na disputa
pela reeleição, em 2014, e quer mostrar que o Brasil vive hoje uma
“nova fase”.
O
pronunciamento de Dilma, em rede nacional de rádio e TV, ocorrerá perto
do Natal, como de praxe, e será gravado nesta semana. No momento em que
a economia tem desempenho pífio, o PT é alvejado pelo julgamento do
mensalão e Lula fica na berlinda, denunciado pelo empresário Marcos
Valério Fernandes de Souza, o marqueteiro João Santana alertou o governo
sobre a necessidade de jogar os holofotes sobre as conquistas da gestão
Dilma. Ao mesmo tempo, emissários do PT tentam acalmar petistas
revoltados, como Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência,
em São Paulo, Freud Godoy, ex-assessor de Lula, e Paulo Vieira,
ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Todos foram flagrados em
escândalos, perderam os seus cargos e fazem ameaças veladas de envolver
integrantes do governo nas operações irregulares. (Informações de O Estado de S. Paulo)
Se a eleição fosse hoje daria Lula ou Dilma no 1º turno

Se a
eleição presidencial fosse hoje, o PT teria dois nomes com chance de
vencer no primeiro turno. Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva têm
no momento mais intenções de voto do que todos os possíveis adversários
somados, aponta pesquisa Datafolha feita na quinta-feira.
Dilma
vai de 53% a 57%, conforme o cenário. Lula teria 56% se disputasse a
Presidência. No Brasil, vence no primeiro turno o candidato que tem mais
da metade dos votos válidos. O PT ganhou três disputas para o Planalto
(2002, 2006 e 2010), mas só no segundo turno.
O Datafolha ouviu 2.588 pessoas em 160 cidades no dia 13. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Embora
os percentuais de Dilma e de Lula sejam equivalentes na pesquisa
estimulada (quando o entrevistado escolhe um nome a partir de uma
lista), a situação muda no levantamento espontâneo.
Na pesquisa sem estímulo de nomes, Dilma recebe 26% das preferências.
Com
menos da metade, mas isolado em segundo, vem Lula, com 12%. Há também 1%
cuja preferência é 'PT' ou 'vai votar no PT'. O petismo somado recebe
39% de intenções de voto espontâneas segundo o Datafolha.
Os
candidatos de oposição têm percentuais modestos no levantamento
espontâneo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) registra 3%. Os também
tucanos José Serra e Geraldo Alckmin têm 2% e 1%, respectivamente.
Marina Silva (sem partido) aparece com 1%. Outros 46% não responderam.
Quando
o Datafolha pergunta sugerindo cenários, os percentuais de todos os
possíveis candidatos aumentam. Foram testadas quatro listas, sendo três
com Dilma e uma com Lula. Os petistas vencem em todas.
sábado, 15 de dezembro de 2012
Escândalos não abalam imagem de Dilma ou Lula

247 - A pesquisa sai neste domingo: se a eleição
presidencial de 2014 ocorresse hoje, a presidente Dilma Rousseff estaria
reeleita, com um percentual que variaria de 53% a 57% dos votos a
depender de seus adversários. Já no único cenário projetado com Luiz
Inácio Lula da Silva no lugar de Dilma, o ex-presidente venceria o
pleito com 56% dos votos.
A pesquisa traz um dado curioso: o percentual de eleitores que diz
não haver corrupção no governo caiu de 34% para 20%. Ou seja, a
população está dando mais atenção ao tema, provavelmente provocada pela
intensa cobertura da imprensa sobre o assunto, mas isso não é o bastante
para prejudicar a força eleitoral de Dilma e de Lula, o que dá ao PT
duas fortes opções em 2014.
O melhor cenário para Dilma é o projetado apenas com a ex-ministra
Marina Silva, que deve criar um novo partido em 2013, e o senador Aércio
Neves (PSDB-MG). Dilma teria 57% dos votos, contra 18% de Marina e 14%
de Aécio. Quando o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), entra
no páreo, a presidente fica com 54% dos votos, Marina mantém os 18%,
Aécio cai para 12% e Campos aparece com 4%.
Joaquim Barbosa
A pesquisa traz, pela primeira vez, o nome do presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como pleiteante ao Palácio do
Planalto. No cenário com Barbosa no lugar de Eduardo Campos, Dilma
aparece com 53% do eleitorado, Marina tem 16%, Aécio tem 11% e Barbosa
tem 9%.
Com Lula no lugar de Dilma, Barbosa ultrapassa Aécio, com 10%. Lula
teria 56%, Marina teria 13% e Aécio ficaria com apenas 9%. Outra
curiosidade: na pesquisa espontânea, Dilma aparece na frente de Lula,
com 26% das intenções de voto. Lula tem apenas 12%, Aécio aparece na
sequência, com 3%, antes do ex-governador José Serra (PSDB), com 2%, e
de Marina Silva, com 1%.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Parque Asa Branca se torna patrimônio do Estado

Durante visita a Exu,
na última quinta-feira (13), o governador Eduardo Campos (PSB) assinou
decreto para desapropriação da área do Parque Asa Branca, que a partir
de então se tornou propriedade pública pertencente ao Estado.
“Decidimos tomar para o Estado a responsabilidade de cuidar desse bem
imensurável da nossa cultura popular. Assim, poderemos investir mais na
divulgação e na memória desse patrimônio que já era, de fato, do povo
pernambucano”, afirmou o gestor.
Ao longo da solenidade foram realizadas várias homenagens ao famoso sanfoneiro pernambucano, além do lançamento da medalha da Casa da Moeda e do selo dos Correios alusivo ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga.
Após as palavras do governador, o público presente assistiu ao filme “Gonzaga: De Pai pra Filho”, lançado este ano. Além de Eduardo Campos, participaram do ato o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Fernando Filho, o bispo da Diocese de Salgueiro, Dom Magnus Henrique e outras lideranças políticas.
Ao longo da solenidade foram realizadas várias homenagens ao famoso sanfoneiro pernambucano, além do lançamento da medalha da Casa da Moeda e do selo dos Correios alusivo ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga.
Após as palavras do governador, o público presente assistiu ao filme “Gonzaga: De Pai pra Filho”, lançado este ano. Além de Eduardo Campos, participaram do ato o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Fernando Filho, o bispo da Diocese de Salgueiro, Dom Magnus Henrique e outras lideranças políticas.
Presente da CNI para Dilma: 78% de popularidade

247 – A presidente Dilma Rousseff tem um belo motivo
para estar bem feliz no dia de seu aniversário de 65 anos: 78% da
população aprovam seu modo de governar, novo recorde registrado pela
pesquisa CNI/Ibope, que em setembro registrou 77% nesse quesito. A
avaliação de seu governo como ótimo ou bom foi mantida em 62%, maior
percentual de sua gestão. Os números foram divulgados em coletiva de
imprensa nesta sexta-feira 14 pela Confederação Nacional da Indústria.
O levantamento apontou outros bons números para a presidente: a
grande maioria da população (73%) continua confiando na chefe do
Executivo. A expectativa ótima ou boa em relação ao restante do mandato –
que tem mais dois anos pela frente – também se manteve num bom patamar,
de 62%. Os setores de maior sucesso e derrota foram, de um lado, o
combate à fome e à pobreza, que recebeu aprovação de 62%, e a saúde, com
recorde de desaprovação de 74%.
O primeiro mandato de Dilma é o mais bem avaliado em comparação com o
de seus dois antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando
Henrique Cardoso. Já comparando com a gestão de Lula, houve aumento no
percentual dos que acreditam que o governo Dilma é melhor. Porém, 59%
consideram que os dois governos são iguais.
De acordo com o gerente executivo de pesquisa da CNI, Renato da
Fonseca, os temas mais lembrados no governo Dilma foram respondidos
espontaneamente pelo público. Foram eles: julgamento do mensalão,
redução no custo da energia e operação Porto Seguro. O levantamento foi
realizado entre 6 a 9 de dezembro, com 2.002 eleitores a partir de 16
anos em 142 municípios. Segundo o Ibope, o grau de confiança do
levantamento é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais
para mais ou para menos.
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
É inútil. O país sabe que querem destruir Lula
Vai se cumprindo o script. É tudo tão previsível que chega a dar
preguiça de comentar. Lula não é menos alvo hoje do que era há dois,
quatro, seis, oito, dez, vinte ou vinte e dois anos. Entre 1989 e 2012,
ele foi acusado de ser racista, abortista, ladrão, pedófilo, estuprador e
assassino, entre outros. Não se consegue lembrar acusação que não tenha
sofrido.
A cada manchete contendo uma "bomba" contra Lula, quase é possível
ouvir os barões da mídia, seus pistoleiros e a oposição partidária de
direita exclamarem "Agora vai", ou seja, que, desta vez, desmoralizarão o
retirante nordestino que se tornou um dos maiores líderes políticos do
mundo.
Os mesmos jornais, revistas, rádios e televisões que dia após dia,
sem um único intervalo, durante as últimas duas décadas tratam de tentar
desmoralizar esse homem com todo tipo possível e imaginável de
acusação, renovam suas esperanças pérfidas a cada nova tentativa.
Já usaram até uma ex-namorada de Lula para destruir sua imagem
pública – ela o acusou de abortista e de racista. Já publicaram acusação
de que ele tentou estuprar um garoto de 15 anos; já disseram que
assassinou 200 passageiros de um voo comercial que terminou em tragédia.
Os brasileiros estão sempre esperando uma nova acusação contra Lula.
Ele foi acusado até quando contraiu câncer, por não se tratar no sistema
público de saúde. Afinal, como pode um retirante nordestino querer se
tratar em hospitais que deveriam ser exclusividade de políticos com
pedigree, como Fernando Henrique Cardoso?
Alguém imagina que se um dia o ex-presidente tucano adoecer
gravemente a oposição midiática irá cobrar dele que se trate em
hospitais públicos? Alguém irá cobrar o mesmo de José Serra ou de
Geraldo Alckmin?
Contra Lula, argumentam que deveria se tratar no sistema público
porque, durante seu governo, exaltava as obras que fez no setor, como se
todo governante não fizesse o mesmo. A diferença é que um eventual
câncer de FHC ou de outros políticos "com pedigree" nem seria noticiado.
Sobre Marcos Valério, chega a ser ridículo ter que explicar que ele
está à beira do desespero por estar prestes a voltar às masmorras em que
já sofreu toda sorte de sevícias. Sua estratégia para tentar escapar é
oferecer ao Judiciário partidarizado e à mídia oposicionista o que mais
desejam: uma acusação que permita a abertura de um processo contra Lula.
A direita midiática, claro, não conseguirá indispor Lula com o povo.
Já houve acusações piores e nunca deram certo. Mas o objetivo não esse.
A esperança é a de que o inquérito que o atual procurador-geral da
República certamente irá instalar antes de agosto, quando deixará o
cargo, crie constrangimento para uma candidatura de Lula à Presidência
ou até ao governo de São Paulo, ainda que sem condenação em primeira
instância uma eventual candidatura sua não possa ser impedida pela lei
da ficha limpa.
Enfim, nada de novo no front. Por falta de votos, a direita midiática
tenta conseguir no tapetão o que não consegue nas urnas. Será inútil,
mais uma vez. A maioria dos brasileiros não irá arriscar o bem-estar
social que conquistou em troca de discursos "éticos" em favor de
políticos como os tucanos, contra os quais pesa tanto ou mais do que
contra os petistas.
A única esperança para essa direita midiática retomar o poder seria a
crise mundial produzir desemprego, queda dos salários e inflação por
aqui. A chance, porém, é muito pequena. Os governos Lula e Dilma
provaram ao país que é possível atravessar crises sem empurrar a conta
para a maioria. Portanto, esse novo "plano infalível" terá o mesmo
destino dos outros.
EDUARDO GUIMARÃES
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Correios abrem concurso com cerca de 3 mil vagas até março de 2013

O Ministério do Planejamento está
prevendo a contratação de cerca de 3 mil novos funcionários para os
Correios de todos o Brasil. Para isso, a estatal está fazendo um
levantamento de quais cargos e localidades estão sem cadastro de reserva
e, portanto, devem ser contemplados na seleção. O edital do processo
seletivo deve ser divulgado no primeiro trimestre de 2013.
A maioria das oportunidades seriam para
profissionais de nível médio, nos cargos de carteiro, operador de
triagem e transbordo e atendente comercial. A remuneração é de
R$1.871,86 ou R$1.765,38, sendo R$1.004,02 de vencimentos iniciais,
R$718,74 de vale-alimentação para quem trabalha 27 dias por mês e
R$612,26 para 23 dias e R$149,10 de vale cesta-básica.
Além disso, devem haver vagas também
para técnico de operação e técnico de atendimento e venda, cujo
requisito é o médio/técnico. A remuneração é de R$2.653,84 ou
R$2.547,36, sendo R$1.786,14 de salário inicial. Já para o superior, as
carreiras provavelmente serão para enfermeiro do trabalho, engenheiro de
segurança do trabalho, médico do trabalho e analista de Correios, entre
outros. A remuneração, nesse caso, é de R$4.608,35 ou R$4.501,87, sendo
R$3.740,51 de vencimento base.
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Protesto contra a seca paralisa BR-316

Leonardo Lucena_PE247 – Trabalhadores que sofrem com
a seca resolveram protestar de maneira mais incisiva para chamar a
atenção do Governo Estadual. Cerca de mil agricultores e criadores
bloquearam um trecho da BR-316, em Ouricuri, Sertão pernambucano, e
atearam fogo em pneus e expuseram carcaças de animais vitimados pela
estiagem em meio à rodovia. O protesto, que causou um engarrafamento de
quase seis quilômetros, foi organizado pela Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape).
“A gente está sendo massacrado. Em abril nós entregamos ao secretário
de Agricultura, Ranilson Ramos, um documento com ações para conviver
com o semiárido e ele fez muitas promessas. O milho da Conab que foi
prometido é só para os grandes produtores', afirma o secretário de
Políticas Agrárias da Fetape, Eraldo Souza. Além da ração para alimentar
os rebanhos, os trabalhadores também cobram a mais carros-pipa,
recuperação do rebanho, e a liberação de mais de 800 projetos de
investimento e custeio por parte do Banco do Nordeste.
Tendo em vista a situação cada vez mais crítica no Estado, que têm
117 municípios pernambucanos reconhecidos pela Defesa Civil nacional em
estado de emergência, o governador Eduardo Campos (PSB) tomou novas
medidas contra para amenizar a problemática da seca. O socialista
autorizou a compra de 120 mil toneladas de cana de açúcar para manter o
rebanho de 3,5 milhões de caprinos e ovinos e de 1,95 milhão bovinos –
neste último caso, houve perda de 550 mil animais, sendo 250 mil mortos
por falta de água e comida e 300 mil transportados para outros estados.
Para cumprir todas as medidas, o governo investirá mais de R$ 15
milhões, chegando a um aporte total de R$ 33 milhões para ajudar os
pecuaristas. Outras alternativas contra a seca preveem a perfuração de
1,2 mil poços e instalação de mais 750. Além disso, a Secretaria
Estadual de Recursos Hídricos implantará 100 dessanilizadores nas
comunidades afetadas.
O governo pretende, também, construir 400 barragens de maneira a
beneficiar 69 mil famílias em todo o Estado. Outras medidas envobel a
compra do litro do leite por R$ 1,00 em vez de R$ 0,76 até maio de 2013,
e a implantação de 126 hectares de palma-forrageira para alimentação do
rebanho leiteiro.
Tais medidas se somam a várias outras já tomadas pelo Governo
Estadual em parceria com o Federal para amenizar os efeitos da estiagem,
como a concessão de subsídios para que os criadores de gado comprem 60
quilos de milho (principal alimento dos bovinos) por R$ 18,10 ao invés
de R$ 40,45, implantação de 36 mil cisternas e aração de 43 hectares de
terra para fertilizar o solo. Outra inciativa foi a contração de 846
carros-pipa.
Agricultores e produtores também dispõem de crédito de R$ 1 bilhão do
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e repassado
pelo Banco do Nordeste (BNB). Mas este valor aumentará R$ 500 milhões
para ajuda-los a enfrentar os efeitos da seca. Isso com juros de 1% e
3,5% ao ano (a.a) para os pequenos e médios produtores. A concessão
varia de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil.
Ministro do PSB envolvido em denúncia

Leonardo Lucena_PE247 – O ministro da Secretaria
Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino (PSB-CE), e o seu secretário
executivo, Mário Lima Júnior, contrataram sem licitação a Fundação
Ricardo Franco (FRF), ligada ao Instituto Militar do Exército, para
empregar funcionários na pasta que são familiares dos servidores da SEP,
não fazendo concurso público. A denúncia foi veiculada pelo jornal o
Estado de São Paulo. Para o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, as
pessoas citadas na matéria (Cristino e Lima Júnior) é quem devem prestar
esclarecimentos sobre a denúncia.
Segundo a matéria, Leônidas e Lima Júnior se valeram de um convênio
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para contratar a FRF,
dando a entender que a manobra se tratava de uma cooperação
técnico-científica. Os pagamentos à Fundação somam cerca de R$ 20
milhões, dos quais R$ 11, 2 milhões foram liberados.
O caso foi confirmado por auditorias da Secretaria de Controle
Interno da Presidência e do tribunal de Conta da União (TCU), que
elaborou um relatório apontando que tanto Cristino como Lima Júnior
foram obrigados a demitirem cinco funcionários por uma questão de
nepotismo. No entanto, resguardaram outros servidores públicos, que
continuam em cargos comissionados, contrariando, assim, decreto da
presidência.
As auditorias teriam confirmado, ainda, o que se chama de desvio de
finalidade de convênio, pelo qual se empregou 105 funcionários, sendo 39
administrativos, de acordo com matéria do jornal o Estado de S. Paulo. O
TCU verificou que houve superfaturamento de R$ 450 mil na execução dos
contratos firmados com a FRF. O tribunal determinou o cancelamento do
convênio em 180 dias, no máximo, e a abertura de uma nova licitação para
contratar outra empresa.
Ainda conforme a matéria, a FRF é uma das 15 instituições sem fins
lucrativos que mais recebem verbas do governo e é investigada tanto pelo
Ministério Público Federal como pelo TCU por superfaturamento em outras
parcerias.
Ao Pernambuco 247 o vice-presidente nacional do PSB,
Roberto Amaral, afirmou que desconhece as acusações. Segundo o
dirigente, as pessoas citadas na matéria (Cristino e Lima Júnior) é quem
devem prestar esclarecimentos. A reportagem também entrou em contato
com a SEP, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.
Tucanos escolheram penalizar o povo na conta de luz, para beneficiar acionistas
Os governadores tucanos Geraldo Alckimin (SP), Beto Richa (PR) e
Anastasia (MG) com apoio do senador Aécio Neves, deram um tiro no pé, ou
melhor, no bolso da população de seus estados, ao não aderirem ao plano
da presidenta Dilma para baixar a conta de Luz.
O resto do Brasil todo aderiu. Com isso a queda média nacional na tarifa será de 16,7%. Se os governadores tucanos tivessem aderido, seria 20,2%.
Os tucanos preferiram priorizar o lucro maior dos acionistas da CEMIG, CESP e COPEL do que aliviar o bolso da população, e os custos da industria. A população destes estados será mais penalizada do que o resto do Brasil. Além de pagar tarifa maior, espantará para outros estados novos investimentos industriais que geram empregos, impostos e movimenta a economia.
Os tucanos e acionistas só olharam para o curto prazo. Terão um lucro pouco maior por um, dois ou três anos, depois perderão a concessão das Usinas que estão vencendo, e irão a leilão. Terão que disputar com outras empresas em condições mais desfavoráveis.
O resto do Brasil todo aderiu. Com isso a queda média nacional na tarifa será de 16,7%. Se os governadores tucanos tivessem aderido, seria 20,2%.
Os tucanos preferiram priorizar o lucro maior dos acionistas da CEMIG, CESP e COPEL do que aliviar o bolso da população, e os custos da industria. A população destes estados será mais penalizada do que o resto do Brasil. Além de pagar tarifa maior, espantará para outros estados novos investimentos industriais que geram empregos, impostos e movimenta a economia.
Os tucanos e acionistas só olharam para o curto prazo. Terão um lucro pouco maior por um, dois ou três anos, depois perderão a concessão das Usinas que estão vencendo, e irão a leilão. Terão que disputar com outras empresas em condições mais desfavoráveis.
Globo sai em defesa de governadores tucanos

247 - O jornal O Globo, comandado por João Roberto
Marinho, saiu hoje em defesa dos três governadores tucanos, que
rechaçaram o plano do governo Dilma para reduzir as tarifas de energia.
Leia o editorial:
Governo é que politizou redução da tarifa de eletricidade
O fato de empresas como Cemig, Cesp e Copel, estatais de estados
governados pelo PSDB, maior partido da oposição, não terem aceitado as
condições do governo federal para a renovação de concessões de
hidrelétricas não pode ser rotulada de atitude meramente política, como
algumas autoridades vêm procurando caracterizar em Brasília. Se as
estatais federais tivessem livre arbítrio sobre essa questão,
provavelmente também teriam recusado tais condições, haja vista a reação
contrária de seus acionistas minoritários. As ações da Eletrobras
sofreram forte desvalorização ao longo das semanas que se seguiram ao
anúncio dessas condições, refletindo a avaliação negativa que o mercado
fez sobre elas. Só a estatal perdeu quase R$ 9 bilhões em valor de
mercado.
Então, o que na verdade ocorreu foi que o governo federal errou na dose. A intenção de se aproveitar a renovação das concessões para reduzir as tarifas de energia elétrica é de fato oportuna, mas tal iniciativa deve se apoiar em bases realistas, para que os ganhos imediatos não acabem sendo anulados no médio e longo prazos. Quando as hidrelétricas forem oferecidas em leilão, não será uma surpresa se as atuais concessionárias as disputarem e se sagrarem vencedoras na licitação.
O governo federal cometeu, então, o equívoco de não ouvir mais as empresas e buscar uma saída para o impasse que foi criado. Na verdade, não foi a oposição que politizou o tema, mas o próprio governo, ao anunciar antecipadamente qual o percentual de redução das tarifas de energia, sabendo de antemão que essa proporção somente seria alcançada com a adesão integral das empresas às condições de renovação das concessões.
Na medida que capitalizou esse anúncio — com forte apelo popular —, o governo não quis voltar atrás da decisão, o que teria sido mais razoável. Mas agora Brasília teve de admitir que em vez dos 20% de redução nas tarifas de energia, o corte será da ordem de 16%. Trata-se, sem dúvida, ainda de redução substancial, e que ajudará os setores produtivos a ter um custo de energia mais competitivo com os de seus concorrentes em outros países, além de colaborar para a queda inflação em 2013.
Sobre o preço final da eletricidade continuam pesando tributos elevados e encargos de várias naturezas. Mesmo sendo um insumo essencial para a produção, estados não deixam de taxá-lo fortemente, chegando a arrecadar com o imposto sobre eletricidade um terço de suas receitas próprias, o que os torna mais dependente deste tipo de imposto. Não por acaso estados mais pobres são os que mais tributam a energia.
Companhias estatais remanescentes do setor elétrico precisam de um choque de eficiência, e forçá-las a tal merece aplausos. Porém, os parâmetros de mercado precisam ser respeitados. Se não, o preço será cobrado quando as empresas procurarem os investidores privados para se financiar.
Então, o que na verdade ocorreu foi que o governo federal errou na dose. A intenção de se aproveitar a renovação das concessões para reduzir as tarifas de energia elétrica é de fato oportuna, mas tal iniciativa deve se apoiar em bases realistas, para que os ganhos imediatos não acabem sendo anulados no médio e longo prazos. Quando as hidrelétricas forem oferecidas em leilão, não será uma surpresa se as atuais concessionárias as disputarem e se sagrarem vencedoras na licitação.
O governo federal cometeu, então, o equívoco de não ouvir mais as empresas e buscar uma saída para o impasse que foi criado. Na verdade, não foi a oposição que politizou o tema, mas o próprio governo, ao anunciar antecipadamente qual o percentual de redução das tarifas de energia, sabendo de antemão que essa proporção somente seria alcançada com a adesão integral das empresas às condições de renovação das concessões.
Na medida que capitalizou esse anúncio — com forte apelo popular —, o governo não quis voltar atrás da decisão, o que teria sido mais razoável. Mas agora Brasília teve de admitir que em vez dos 20% de redução nas tarifas de energia, o corte será da ordem de 16%. Trata-se, sem dúvida, ainda de redução substancial, e que ajudará os setores produtivos a ter um custo de energia mais competitivo com os de seus concorrentes em outros países, além de colaborar para a queda inflação em 2013.
Sobre o preço final da eletricidade continuam pesando tributos elevados e encargos de várias naturezas. Mesmo sendo um insumo essencial para a produção, estados não deixam de taxá-lo fortemente, chegando a arrecadar com o imposto sobre eletricidade um terço de suas receitas próprias, o que os torna mais dependente deste tipo de imposto. Não por acaso estados mais pobres são os que mais tributam a energia.
Companhias estatais remanescentes do setor elétrico precisam de um choque de eficiência, e forçá-las a tal merece aplausos. Porém, os parâmetros de mercado precisam ser respeitados. Se não, o preço será cobrado quando as empresas procurarem os investidores privados para se financiar.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Aos 104 anos, morre o arquiteto Oscar Niemeyer

247 - Chegou ao fim na noite desta quarta-feira, às
21h55, uma vida dedicada à arquitetura. Oscar Niemeyer, de 104 anos,
morreu no Rio de Janeiro, vítima de complicações renais e desidratação.
Ele estava internado desde 2 de novembro no Hospital Samaritano, em
Botafogo, na Zona Sul. Niemeyer completaria 105 anos em 15 de dezembro.
O boletim divulgado nesta quarta-feira 5, assinado pelo médico
Fernando Gjorup, clínico e terapeuta intensivista, informava que, por
conta de uma infecção respiratória, Niemeyer estava sedado e respirando
com a ajuda de aparelhos.
Ainda de acordo com o boletim, havia uma piora no estado clínico do
arquiteto. O estado de saúde do arquiteto já havia piorado nesta
terça-feira, segundo exames laboratoriais.
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Símbolo da vanguarda e da crítica ao conservadorismo de ideias e
projetos, o carioca Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares Filho,
de 104 anos, que morreu na noite desta quarta (5), é apontado como um
dos mais influentes na arquitetura moderna mundial. Os traços livres e
rápidos criaram um novo movimento na arquitetura. A capital Brasília é
apenas uma das suas inúmeras obras espalhadas pelo Brasil e pelo
mundo.Dono de um espírito inquieto e permanentemente em alerta, Niemeyer
lançou frases que ficaram na memória nacional. Ao perder mais um amigo,
ele desabafou: "Estou cansado de dizer adeus". Em meio a um episódio de
mais violência no Rio de Janeiro, perguntaram para Niemeyer se ele
ainda se indignava, a resposta foi rápida e objetiva. "O dia em que eu
não mais me indignar é porque morri."
Em 1934, Niemeyer se formou na Escola Nacional de Belas Artes do Rio
de Janeiro. De princípios marxistas, ele resistia ao que chamava de
arquitetura comercial. Até 2009, ele costumava ir todos os dias ao
escritório, em Copacabana, no Rio de Janeiro. A frequência caiu depois
de duas cirurgias – uma para a retirada de um tumor no cólon e outra na
vesícula. Em 2010, foi internado devido a um quadro de infecção
urinária.
Ao longo da sua vida, Niemeyer associou seu trabalho à ideologia.
Amigo de Luís Carlos Prestes, ele se filiou ao Partido Comunista
Brasileiro (PCB) e emprestou o escritório para organizar o comitê da
legenda. Durante a ditadura (1964-985), ele se autoexilou na França.
Nesse período foi à então União Soviética.
Em 2007, Niemeyer presenteou Fidel Castro, ex-presidente de Cuba, com
uma escultura na qual há uma imagem monstruosa que ameaça um homem que
se defende com a bandeira de Cuba. No mesmo ano, foi alvo de críticas
pelo preço cobrado, no valor de R$ 7 milhões, pelo projeto de construção
da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Independentemente das polêmicas, Niemeyer se transformou em sinônimo
de ousadia com a construção de Brasília. Os cartões-postais da cidade
foram feitos por ele, como a Igrejinha da 307/308 Sul, construída no
formato de um chapéu de freira cuja obra durou apenas 100 dias.
O Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência da
República, foi o primeiro edifício público inaugurado na capital, em
junho de 1958. Na obra, Niemeyer colocou os pilares na fachada do prédio
para simbolizar o emblema de Brasília.
A sede do governo federal, o Palácio do Planalto, compõe o conjunto
de edifícios da Praça dos Três Poderes onde estão os prédios do Supremo
Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional – formado por duas
semiesferas simbolizando a Câmara dos Deputados (voltada para cima) e o
Senado (voltada para baixo).
Porém, um dos símbolos mais visitados da capital é a Catedral
Metropolitana. Construída como uma nave, o acesso ao prédio é possível
por meio de uma passagem subterrânea. No teto da igreja, há anjos
dependurados.
Em janeiro deste ano (2012), Niemeyer enterrou a filha Anna Maria, de
82 anos, que morreu em consequência de um enfisema pulmonar, no Rio.
Desde então, segundo amigos, o arquiteto passou a sair menos de casa e
ficou mais fechado.
Luz barata: Fiesp quer que SP, MG e PR paguem a conta

Gisele Federicce _247 – Os estados que não aceitaram
renovar integralmente as concessões de acordo com a proposta do governo
federal a fim de reduzir a tarifa da energia elétrica devem pagar a
conta, defende a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Para o
presidente da Fiesp, Paulo Skaf, São Paulo (Cesp), Minas Gerais (Cemig)
e Paraná (Copel), que "se recusam a aderir ao desconto", terão que
"arcar com as consequências de frustrar os brasileiros".
Com a decisão, defende Skaf, os governos dos três estados também
deixam de colaborar para que o Brasil se torne um país mais competitivo.
As três estatais foram as únicas que optaram pela não adesão integral
da renovação – elas aceitaram renovar apenas o contrato de transmissão
de energia, mas não o de geração. Para a Fiesp, o Brasil não pode perder
a chance de promover essa queda na conta de luz dos brasileiros.
"O governo federal não deve reabrir negociações com quem não aderiu à
antecipação de contratos prevista na MP 579, que possibilita o desconto
nas contas de luz. Deve levar esses ativos a leilão no final dos
contratos, e garantir a redução de 20% para todos. Não se pode frustrar o
povo brasileiro trocando esses 20%, uma vitória de todos nós, por
16,7%", defende Paulo Skaf.
Por conta da não adesão dos três estados, o governo federal admitiu
que não seria possível dar 20,2% de desconto na tarifa, conforme fora
prometido em setembro pela própria presidente Dilma Rousseff, mas no
máximo 16,2%. Em discurso nesta quarta-feira, durante a abertura do
Encontro Nacional da Indústria, Dilma garantiu que não irá recuar da
decisão, mas disse "lamentar" a "profunda insensibilidade" dos que não
compreendem a importância da medida.
Prejuízos
O Secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal (PSDB),
voltou a criticar, desta vez pelo Twitter, a medida do governo federal. Na terça,
ele já havia confirmado a posição do Estado em não renovar as
concessões da Cesp dando argumentos técnicos, como a dívida que a ação
causaria para a empresa. Nesta quarta, ele retomou o tema: "Nós é que
não vamos recuar diante da truculência e da esperteza do governo, que
quer fazer economia com o bolso dos outros", publicou no microblog, em
referência à frase de Dilma dita mais cedo.
Segundo Aníbal, "a conta do rombo na Eletrobrás vai para a viúva,
para o Tesouro. O rombo nas empresas estaduais, para os governos
estaduais". O Secretário protestou que diversos setores, como segurança,
educação e saúde, sofrerão cortes para compensar o "roubo". O deputado
também questionou: "Sabe com quanto o governo federal contribui para
redução das tarifas em impostos federais?". E respondeu: "Zero. Não
abriu mão de nenhum centavo".
Por fim, os argumentos, até então técnicos, mencionaram fatos
políticos. "O governo faz é cortina de fumaça com a questão das tarifas
para esconder o apagão econômico e as Rosemarys da vez", publicou, em
seu último tuíte, fazendo referência à Operação Porto Seguro, da Polícia
Federal, que indiciou a ex-chefe de gabinete da Presidência em São
Paulo, Rosemary Noronha.
Secretaria de Educação de Pernambuco lança seleção com 146 vagas
A Secretaria de Educação de Pernambuco
divulgou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), a abertura
de seleção pública simplificada que oferece 146 vagas, sendo 115 de
nível superior e 31 de nível médio. Os aprovados atuarão no Programa
Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) e no Programa Paulo
Freire/Pernambuco Escolarizado, entretanto, deverão optar por apenas um.
A seleção terá a validade de 12 meses,
prorrogável por igual período, a contar da data de publicação do seu
resultado final. Os contratos firmados serão temporários, por um prazo
de 12 meses. Às pessoas com necessidades especiais será reservado o
percentual de 3% do total das vagas ofertadas.
As oportunidades de nível superior são
nas áreas de engenharia civil, arquitetura ou tecnólogo em construção de
edifício, tecnólogo em controle de obras, tecnólogo em materiais de
construção, tecnólogo em controle de obra, tecnólogo em estradas,
turismo, hotelaria, agronomia, engenharia mecânica, entre outras.
Seleção
Os candidatos serão analisados e
aprovados por uma análise de experiência profissional e de títulos. Para
a análise da experiência, o candidato terá, obrigatoriamente, que no
ato da inscrição digitalizar e anexar ao formulário próprio, os
documentos comprobatórios solicitados no edital.
Um dos requisitos básicos da seleção é
ter disponibilidade para viajar. Há vagas para Parnamirim, Ouricuri,
Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Afogados da Ingazeira, Tabira,
Carnaíba, Quixaba, São Jose do Egito, entre outras cidades do interior
de Pernambuco.
As inscrições serão recebidas a partir desta sexta-feira (7) até o dia 16 de dezembro, no site
da Secretaria de Educação. Não há cobrança de taxa de participação. O
resultado preliminar está previsto para o dia 23 de janeiro. Os salários
variam de R$ 800 a R$ 3 mil por 30 ou 40 horas semanais.
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