O repasse integral dos royalties do
petróleo para a educação pode servir como uma fonte de receita
“concreta” para o país atingir a meta de aplicar, até 2020, 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) na educação, sem a criação de impostos,
disse o ministro Aloizio Mercadante.
De acordo com o ministro da Educação,
apenas com a destinação de 100% dos royalties será possível cumprir o
que determina o Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado pela Câmara e
em tramitação no Senado, sem que haja aumento da carga tributária.
“Se hoje temos 5,1% [do PIB] em
educação, em dez anos, o que representa passar para 10% do PIB?
Representaria, em valores de hoje, R$ 215 bilhões a mais para educação.
Como vamos chegar a esse número? O Congresso vai criar novos impostos?”,
questionou o ministro, após reunião com líderes da base aliada na
Câmara.
“Se não vamos criar novos impostos, como
vamos tirar de outras pastas para chegar a 10% [do PIB para educação].
Não há como tirar nessa escala. Portanto, a única fonte nova de receita
concreta, que pode impulsionar verdadeiramente o Plano Nacional de
Educação, são os royalties do petróleo. Essa coerência é muito
importante”, frisou Mercadante.
Está previsto para hoje à tarde o início
do debate sobre o projeto de lei do Senado que trata da redistribuição
dos royalties do petróleo. Não há consenso sobre a matéria.
Parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo,
principais produtores de petróleo do país, defendem que a nova regra de
divisão dos royalties atinja os poços a serem licitados. As demais
bancadas querem que a divisão leve em consideração os ganhos dos poços
que já foram licitados.
Fonte: Agência Brasil
