sábado, 23 de março de 2013

Adutora do Pajeú vai captar água para 400 mil pessoas de 21 cidades


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Na próxima segunda-feira (25), a presidente Dilma Rousseff vai a Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, inaugurar a primeira etapa da adutora do Pajeú. A adutora vai captar água do rio São Francisco para atender aproximadamente 400 mil pessoas em 21 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba.
A seca que atinge o interior do estado fez com que as obras fossem aceleradas seegundo Glauco Mendes, coordenador de infraestrutura do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional. “Nós pudemos antecipar a conclusão das obras de primeira etapa para fevereiro deste ano em função do colapso da seca em Serra Talhada. Com isso, estamos evitando aquele velho problema dos carros-pipa, com a população em torno de 100 mil habitantes sem abastecimento. Nós estamos conseguindo entregar 120 litros d’água por segundo, para facilitar a chegada de água em Serra”, disse Mendes.
Na solenidade de inauguração, Dilma irá entregar junto com o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho e o governador Eduardo Campos os 118 km da primeira etapa da adutora, de um total de 598 km, para o abastecimento das cidades de Floresta, Serra Talhada, Calumbi, o distrito de Canaã, em Triunfo, Flores, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Os 79 km restantes da primeira etapa devem ser concluídos até o segundo semestre de 2013. O valor das obras é de R$ 198 milhões, e o investimento total da construção da adutora é R$ 547 milhões.
No evento que contará com a participação da presidente, será assinada uma ordem de serviço da Barragem Ingazeira, que vai levar água para mais de 36 mil moradores dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama. O investimento federal é de R$ 42 milhões, e as obras começarão na segunda (25). Outra obra que será iniciada será a do ramal entremontes, que tem o objetivo de aproveitar os recursos hídricos de Pernambuco, levando a água para o eixo norte do projeto de integração do Rio São Fracisco até os açudes de Entremontes e do Chapéu. Com investimento total de R$ 950 milhões, os municípios de Serrita, Parnamirim e Terra Nova serão beneficiados.

Seca: Presidente Dilma anuncia pacote de medidas na próxima segunda

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciará na próxima segunda-feira (25) um pacote de medidas emergenciais para combater os efeitos da seca no Nordeste. O anúncio será feito em Serra Talhada, no sertão pernambucano. Ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível adversário na disputa presidencial em 2014, Dilma anunciará o repasse de recursos diretamente às cidades em estado de calamidade pública. O governo federal também ampliará a logística para que o milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) chegue às regiões atingidas pela estiagem, o que poderá evitar que o gado da região continue a morrer. O plano prevê ainda o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e o envio de verba para perfuração de poços, com ampliação do acesso à água. Os detalhes da operação Nordeste foram decididos na tarde de desta sexta-feira (22), em reunião da mandatária brasileira com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, além do comandante do Exército Brasileiro, general Enzo Peri e do governador Jaques Wagner (PT). O líder baiano postou na noite desta sexta, em sua página do Facebook, o resultado do encontro em Brasília. "Acertamos a ampliação das ações de convivência com a seca e mais investimentos serão feitos em obras de infraestrutura, fundamentais para a superação do quadro atual. Também ampliaremos o foco no social, com a ampliação do Bolsa-Estiagem, a construção de cisternas de produção, dentre outros. A Presidenta Dilma mais uma vez demonstra ter uma atenção muito especial com a Bahia e solidariedade com o povo baiano, que enfrenta essa longa estiagem", disse o governador. Nesta sábado, Wagner irá ao município de Glória, no sudoeste baiano, para inaugurar sistema de abastecimento de água da cidade.

segunda-feira, 18 de março de 2013

Prefeitura de Petrolina abre concurso com 102 vagas. Inscrições a partir de quarta-feira


O Blog noticiou que a Prefeitura de Petrolina preparava concurso para as área de Saúde e Assistência Social e sem demora o edital já foi publicado.
As inscrições do processo seletivo estarão abertas a partir desta quarta-feira, 20, e vão até 18 de abril. Ao todo, serão 102 vagas temporárias para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST).
Os contratados irão atuar nos Programas de Gestão do Bolsa Família, Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e no Projovem Adolescente.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.facape.br. A taxa de inscrição varia conforme a escolaridade: R$ 30 para nível fundamental; R$ 40, nível médio, e R$ 60 para cargos de nível superior.
Segundo o edital 3% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência.
A remuneração das funções varia de R$ 678,00 a R$ 1.800,00.
A prova de múltipla será aplicada dia 28 de abril na FACAPE. informações do blog do carlos britto.

Ministério da Agricultura é autorizado a fazer concurso para 736 vagas


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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu autorização para realizar concurso público com oferta total de 736 vagas, 422 delas para reposição de pessoal e 314 para a substituição de terceirizados.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda, 18. Agora, o Mapa tem até 18 de setembro para divulgar os editais de abertura do concurso.
Entre os destaques do certame estão os cargos de fiscal agropecuário, com 172 vagas distribuídas por diversas graduações; agente de inspeção que requer o nível médio e para o qual foram autorizadas 100 vagas; e a função de técnico de laboratório (nível médio com especialização na área) com 184 vagas liberadas.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Policiamento é reforçado no Sertão do Araripe


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A Polícia Militar realizou nesta quinta-feira (14) algumas cidades da região do Araripe recebem a Operação Reforço. Em Ouricuri, seis viaturas e 25 policiais atuaram em vários pontos da cidade com abordagens mais direcionadas a motociclistas.
Segundo o Capitão José Marcos, responsável pela operação, “a Operação Reforço é justamente para mantermos a tranquilidade na cidade. Nos últimos dias aconteceram alguns homicídios praticados por indivíduos com motos. Por isso estamos direcionando as abordagens aos motociclistas”, explicou ressaltando ainda que a ação também tem o objetivo de fiscalizar as irregularidades de trânsito.
A operação vai prosseguir em toda região no decorrer desta semana. (Do Blog do Bruno Morais)

Prefeitura de Trindade assinará convênio com o Arajara Park nesta sexta-feira.


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Direto do seu gabinete, o prefeito Dr. Everton Costa (PR) anunciou no jornal da Rádio POP Brasil 93,7 um convênio realizado pela Prefeitura Municipal de Trindade  com o Arajara Park para os funcionários públicos. O executivo convidou os servidores da prefeitura e toda população trindadense para uma reunião no Auditório Laudimiro Lucindo - Cine Teatro nesta sexta-feira, 15 , às 10h para participar do momento de assinaturas.
A reunião contará com a presença do Dr. Antonio Correia Saraiva, que é médico e proprietário do Arajara Park, o mesmo possui um empreendimento importante de saúde, o  Hospital e Maternidade Santo Antonio, Hospital do Coração na cidade de Barbalha -CE.
Da Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Trindade

Prefeito de Araripina assume consórcio do Araripe


O prefeito de Araripina, Alexandre Arraes, foi eleito ontem (14), presidente do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe de Pernambuco (CISAPE), que reúne 13 municípios desta região: Araripina, Ouricuri, Trindade, Ipubi, Exu, Santa Cruz, Bodocó, Dormentes, Santa Filomena, Moreilândia, Dormentes, Granito e Afrânio.
A eleição do prefeito Alexandre Arraes é resultado de uma ampla articulação para consolidar este Consórcio, que deverá implementar ações conjuntas a partir de convênios e investimentos em setores prioritários para a região como saúde, tratamento de lixo, entre outros.
A criação deste Consórcio começou em 2004, mas apenas em 2010, o CISAPE foi oficializado como uma autarquia pública, e o seu primeiro núcleo de trabalho conjunto é o seu Núcleo de Saúde que ficou responsável pelo Hospital Regional Fernando Bezerra, situado em Ouricuri, para atender toda a região do Araripe.
Depois que o Consórcio do Araripe recebeu do Estado, o Hospital Regional, a gestão do mesmo passou a ser feito diretamente pela Santa Casa da Misericórdia. Outra articulação importante do Consórcio é a gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Araripe, que envolve a implantação de uma estação de tratamento do lixo, para acabar com os lixões nas cidades da região.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Eleições 2014: Pesquisa aponta vitória de Dilma ou Lula no primeiro turno

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Pesquisa encomendada por empresários do Estado do Rio de Janeiro aponta vitória da presidente Dilma Rousseff no primeiro turno de 2014, com 56%; na simulação com ex-presidente Lula no lugar dela, o índice atinge 62%
A temperatura política no Estado do Rio de Janeiro, terceiro maior eleitorado do País, está quente. Levantamento do Instituto Ulrich Pesquisa e Maketing aponta para uma vitória em primeiro turno, na eleição presidencial de 2014, tanto para a presidente Dilma Rousseff, com 56 % das intenções, como para o ex-presidente Lula, que marcou 62 % quando a pergunta sobre qual será o candidato do entrevistado não incluia a presidente Dilma no cenário.
Nas simulações para a eleição do ano que vem para presidente da República, Dilma e Lula batem todos os seus adversários. Lula com índice maior que o de Dilma. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, marcou apenas 1% das intenções de voto.
Abaixo, os números da pesquisa Ulrich:
Para presidente da República:
Dilma- 56%
Serra – 11%
Marina – 10%
Aécio – 5%
Gabeira – 4%
Eduardo Campos – 1%
Brancos/Nulos – 6%
Indecisos – 9%
_________________________
Lula – 62%
Serra – 10%
Marina – 10%
Aécio – 5%
Gabeira – 3%
Eduardo Campos – 1%
Brancos/ Nulos – 5%
Indecisos – 5%
Na opinião de Erich Ulrich, que durante 20 anos foi diretor de pesquisas do Ibope e agora dirige seu próprio Instituto, o quadro mostra um favoritismo muito grande no plano nacional para os candidatos do PT.

Sistema biométrico de votação é implantado em Araripina


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O município de Araripina, no Sertão de Pernambuco, já está quase pronto para primeira eleição com urnas biométricas. Na manhã desta quinta-feira (14), o sistema de voto foi implantado pela 84ª Zona Eleitoral.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a previsão é de que todos os eleitores da cidade usem o sistema biométrico já a partir de 2014. A biometria é uma tecnologia que confere mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação.
O leitor biométrico colocado junto à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. A medida torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.
O prefeito Alexandre Arraes (PSB) foi o primeiro a fazer o seu cadastramento no sistema biométrico para a retirada do novo título de eleitor. O procedimento é simples e rápido e será obrigatório para todos os eleitores de Araripina. “A Justiça Eleitoral está de parabéns por mais este avanço tecnológico no processo de votação. Ele trará mais segurança e transparência durante as eleições”, afirmou.
Todos os eleitores que possuem título na 84ª Zona Eleitoral devem acessar o site do TRE-PE e solicitar o agendamento para se cadastrarem no novo sistema biométrico. (Fonte/foto: Ascom PMA)

Relatório da ONU prevê catástrofe ambiental em 2050


Relatório da ONU prevê catástrofe ambiental em 2050

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apresentou o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, segundo o qual o mundo poderá passar por uma “catástrofe ambiental” em 2050. A estimativa é a de que nos próximos 37 anos sejam mais de três bilhões de pessoas em situação de extrema pobreza, sendo que pelo menos 155 milhões estariam na América Latina e Caribe. Situações como degradação ambiental com consequências na agricultura e no acesso à água potável também são previstas e seriam agravantes para a situação de miséria. De acordo com o relatório, as mudanças climáticas e os desastres ambientais, como tsunamis, terremotos e deslizamentos de terra, atingiriam principalmente países e comunidades pobres. Os desafios trazidos pelo estudo são velhos conhecidos: redução da emissão de gases provocadores de efeito estufa, acordos multilaterais entre governantes, formulação de políticas públicas voltadas para melhoria da qualidade de vida, entre outros. A redução da chamada “pegada ambiental”, que se refere ao impacto que o estilo de vida de cada habitante tem no planeta é um dos pontos recomendados pelo estudo do Pnud, além da implementação de tecnologias limpas e inovadoras. informações do G1.  

Caso Nakashima: Mizael é condenado a 20 anos de prisão


Caso Nakashima: Mizael é condenado a 20 anos de prisão
O policial reformado Mizael Bispo de Souza foi condenado pela morte da sua ex-namorada, Mércia Nakashima, a 20 anos de prisão. O juiz Leandro Cano leu a sentença às 17h23 desta quinta-feira (14). O magistrado afirmou que o réu demonstrou “insensibilidade”, conduta “desprezível” e “repugnante”. Cano criticou a frieza com que o crime foi executado, já que Mércia foi jogada ainda viva em uma represa, mesmo depois de ter levado dois tiros. Contaram como agravantes da pena o "motivo torpe do assassinato" e as "declarações inverídicas do réu". “Não dá para admitir que um cidadão esteja perante um agente do Estado e possa mentir livremente”, diz a sentença do juiz.

Professores de Exu em estado de greve





Professores de escolas públicas municipais da cidade de Exu, estão em estado de greve desde a última quinta-feira. A categoria pede o pagamento do piso salarial, além da negociação de uma pauta de reivindicações com a gestão municipal. A situação se agravou porque, de acordo com integrantes da Central Única de Trabalhadores (CUT-PE), os servidores teriam sido chamados para depor na delegacia da cidade no último sábado.
Ainda conforme a entidade, após questionarem o motivo do convite foi descoberto que a greve seria discutida no local. “Nós já vínhamos tentando negociar com a prefeitura há algum tempo, mas não conseguimos nossos direitos, por isso paralisamos as atividades. Fomos chamados para depor no sábado e, ao consultar a nossa Assessoria Jurídica, disseram que nós teríamos que discutir a greve na delegacia”, comentou Sérgio Goiana, diretor do CUT-PE.
Segundo o sindicalista, a delegada responsável pela intimação, a qual preferiu não identificar, teria dito que a paralisação dos cerca de 400 professores do município estaria causando um transtornos à cidade. “Nós achamos isso um absurdo e não aceitamos discutir nada na delegacia. Se for para discutir a greve, tem que ser na prefeitura, com o prefeito ou com a Secretaria de Educação”, declarou Sérgio Goiana.
A secretária de Educação da Prefeitura de Exu, Neusa Alves, esclareceu que a intimação teria sido direcionada para outro membro da CUT-PE e não para todos os profissionais da categoria. De acordo com a gestora, a pessoa intimada a depor teria afirmado publicamente que os professores estariam sendo ameaçados de serem demitidos se aderissem à greve.
“Essa ameaça não é verdade, pois nós reconhecemos o direito de nossos profissionais em pararem. Nós só queremos que eles digam a verdade, ou seja, que estamos em negociação para por fim à paralisação”, relatou a secretária de educação, Neusa Alves. A gestora municipal acrescentou que o prefeito de Exu, Léo Saraiva, já convocou a Secretaria de Finanças para negociar o fim da greve com os professores. informações: tribunacariri.

Caixa Preta: Tribunais não divulgam salários de juízes

Apesar da Lei de Acesso à Informação e da exigência do Conselho Nacional de Justiça, nove tribunais de justiça não divulgam os salários de servidores e magistrados com os respectivos nomes: TJ-CE; TJ-DF; TJ-MS; TJ-PA; TJ-PB; TJ-PR; TJ-PE; TJ-PI; e TJ-RS. A resistência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em divulgar os salários com os nomes de magistrados e servidores provocou uma nova manifestação do Conselho Nacional de Justiça para esclarecer uma decisão tomada nesta terça.
A medida, segundo o conselho, determina expressamente que o tribunal gaúcho torne públicas as informações. Em nota, o conselheiro relator da ação, Silvio da Rocha, reforçou que a corte tem de cumprir a resolução do CNJ que manda publicar vencimentos com a identificação dos beneficiários. No entanto, o TJ mantém outra interpretação e, por enquanto, não cumprirá a decisão. do blog do magno.
 

quarta-feira, 13 de março de 2013

Deu zebra! Papa é argentino, Francisco 1º

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Aos 76 anos de idade, jesuíta Jorge Mario Bergoglio, arcebispo de Buenos Aires, é anunciado em Roma; inicialmente, nome não foi compreendido pela multidão reunida na Praça de São Pedro; ele ficou em segundo lugar na escolha anterior, de Bento 16; não estava entre os favoritos; nome escolhido de Francisco 1º indica preocupação social, inspirado em São Francisco de Assis, o santo da Igreja Católica que escolheu a vida humilde; associação com santo despojado se dá no contexto dos escândalos financeiros do Banco do Vaticano; ele tem bom humor: "Parece que meus colegas cardeais foram me buscar do outro lado do mundo", disse em sua primeira frase após dar um "boa noite" aos fiéis que lotam a Praça de São Pedro; é o primeiro não europeu em 1.300 anos

Fumaça branca: Conclave elege novo papa

Fumaça branca: Conclave elege novo papa


Os cardeais reunidos na Capela Sistina, no Vaticano, escolheram o novo Papa na eleição da tarde desta quarta-feira (13), segundo dia do conclave. O nome do substituto de Bento 16 ainda não foi divulgado pela Igreja Católica. A fumaça branca se ergueu da chaminé da Capela Sistina, onde ocorreu a reunião secreta dos cardeais, por volta das 18h em Roma (15h no horário de Brasília), o que indica que um dos participantes do conclave obteve a maioria de dois terços dos votos necessária.

Ministro da Justiça afirma que sistema político 'gera corrupção'


Ministro da Justiça afirma que sistema político 'gera corrupção'

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso  defendeu nesta terça-feira (12) mudanças no atual sistema político, que, de acordo com ele, “gera corrupção”. O discurso foi feito em cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Com absoluta sinceridade, digo que é imprescindível uma reforma política no Brasil. Temos um sistema arcaico, que gera corrupção, traz problema de governabilidade, e exige coragem de mudar”, afirmou o ministro para uma plateia formada por advogados. Além de Cardozo, participaram também do evento o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. O ministro da Justiça defendeu ainda a função do advogado e disse que os profissionais precisam impedir a transformação de julgamentos em “arenas romanas”. “Ser advogado é ter coragem de enfrentar o senso comum quando este quer transformar o julgamento em arenas romanas. É exigir o devido processo legal, exigir condenação com provas. Ser advogado é não ser subserviente e não pensar antes em seus interesses econômicos nem corporativos”, opinou. Informações do G1.  

domingo, 10 de março de 2013

Obras da Transnordestina se arrastam. Em Salgueiro (PE), os trabalhos estariam parados



As obras da Transnordestina continuam devagar quase parando. Em alguns locais, vagões de trens e caminhões estão abandonados próximos aos canteiros de obras, como entre Serrita e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco . “As obras pararam em Salgueiro. O ritmo está lento desde março do ano passado”, afirmou o representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada (Sintepav) em Salgueiro, Luciano Silva. Em junho de 2006, quando foi iniciada a sua construção, a previsão era que a ferrovia custaria R$ 4,5 bilhões e seria totalmente concluída até 2010.
Atualmente, são cerca de 2 mil pessoas trabalhando nos três Estados nas obras da ferrovia”, disse Luciano. Somente para  ter ideia, cerca de 11 mil homens atuavam nas obras do empreendimento em 2010. Agora, as poucas obras que estão sendo tocadas em Pernambuco estão em Arcoverde, Custódia e alguns municípios do Arararipe, ainda de acordo com informações do Sintepav. Também localizada em Salgueiro, a fábrica que vai produzir dormentes para o empreendimento continua em funcionamento.
A Transnordestina terá 1.728 quilômetros e vai ligar a cidade de Eliseu Martins (no Piauí) aos portos de Suape e Pecém, no Ceará. Grande parte da obra está sendo feita pela Construtora Odebrecht, mas a responsável pela implantação do empreendimento é a empresa Transnordestina Logística S.A. (TLSA), que ganhou a concessão para explorar a antiga Malha Nordeste, quando ocorreu a privatização. (do JC)

Univasf lança site sobre uso e benefícios das plantas medicinais

plantas medicinais


A Universidade Federal do Vale do São Francisco está disponibilizando uma nova ferramenta para quem tiver interesse em saber um pouco mais sobre o uso e benefícios das plantas medicinais. O Núcleo de Estudos e Pesquisas de Plantas Medicinais (Neplame) criou um site com pesquisas, artigos e trabalhos sobre a utilização correta das plantas e medicamentos fitoterápicos. As atividades do Núcleo são coordenadas por professores do curso de Ciências Farmacêuticas e da Pós-Graduação em Recursos Naturais do Semiárido.
O site pode ser acessado no endereço www.neplame.univasf.edu.br. Nele, os visitantes poderão ter acesso a informações de todas as linhas de pesquisa desenvolvidas pelo Neplame, desde monografias a trabalhos apresentados em eventos científicos ou publicados em revistas e livros nacionais e internacionais.
Segundo o professor Jackson Guedes, o site foi desenvolvido como uma das atividades do projeto de extensão “Educação e convivência com o semiárido: descobrindo a cura através das plantas medicinais da Caatinga”. A ideia é esclarecer à comunidade em geral e aos alunos e professores universitários o potencial terapêutico das plantas, os benefícios para a saúde e a forma correta de sua utilização.

Motorista não pode ser punido por se recusar a fazer teste de embriaguez, diz Procuradoria da União.


A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contrário à punição administrativa de motoristas que se recusam a fazer teste de embriaguez ao volante. O documento é assinado pela subprocuradora-geral Deborah Duprat e integra três ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o Ministério Público, a regra deve ser derrubada porque é inconstitucional. “Não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuir para a produção de provas que os prejudiquem”, alega Duprat.
Mesmo com as novas regras, concentrações pequenas de álcool só podem ser checadas por testes mais específicos, como bafômetro e exame de sangue, justamente os métodos de autoincriminação que a procuradora considera ilegais. Na prática, a anulação da regra inviabilizaria punições administrativas para os cidadãos que ingerem pequenas quantidades de álcool antes de dirigir. Atualmente, o motorista embriagado pode ser punido com multa de R$ 1.915,40, retenção do carro e suspensão do direito de dirigir por um ano.
Embora considere esse ponto ilegal, a procuradora concorda com a tolerância zero de álcool ao volante. Ela afirma que a lei é adequada por diminuir os riscos e danos à vida, é eficaz por reduzir os índices de acidentes de trânsito e é proporcional, pois “o custo que ela gera, de não permitir que se dirija sob influência de álcool, é infinitamente inferior aos benefícios que acarreta à segurança viária”.
A procuradora também concorda com o uso de diversos meios de prova para atestar a embriaguez ao volante, desde que não violem princípios constitucionais como o da não autoincriminação. “Tem se um rol não exaustivo de provas legalmente estabelecido, previamente conhecido pelos cidadãos, que poderá ser complementado caso a caso, a depender do surgimento de novas técnicas ou tecnologias de investigação, desde que respeitados os valores constitucionais”.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Dilma anuncia desoneração de impostos federais da cesta básica

Dilma anuncia desoneração de impostos federais da cesta básica

“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais”. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff na noite desta sexta-feira (8), em pronunciamento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher. A presidente disse que o governo abre mão de mais de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, mas os benefícios para a vida das pessoas “compensam” esse corte na arrecadação. Com a medida, o governo pretende estimular a agricultura, o comércio e a indústria, além de atacar a inflação. “Não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”, afirmou a chefe do Executivo. Segundo a Reuters, dados desta sexta mostram que a inflação dos últimos 12 meses até fevereiro fechou em 6,31%, próximo do teto da meta do governo, de 6,5% pelo IPCA. “O governo federal vai instalar, em cada estado, um moderno centro de atendimento integral à mulher que contará, entre outros serviços especializados com um setor de prevenção e atenção contra a violência doméstica e outro apoio à mulher, à empreendedora, c/ ferramentas de estímulo ao pequeno negócio, como o microcrédito e capacitação profissional”, disse a presidente, em pronunciamento em cadeia nacional de televisão. “Viva o Dia Internacional da Mulher! Viva a mulher brasileira”, concluiu Dilma.

MPA Distribuirá 31 Toneladas de Sementes Crioulas neste sábado em Ouricuri


Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) realizará ato de entrega das sementes crioulas de milho e feijão nesse sábado dia 09 de Março de 2013, A distribuição acontecerá a partir das 9h no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Sebastião no centro de Ouricuri.
Serão distribuídas 31 toneladas de sementes crioulas de milho e feijão vindas do MPA de Santa Catarina para os camponeses e camponesas ligados ao MPA no estado de Pernambuco, As sementes crioulas que será entregue pelo MPA é para serem plantadas com o objetivo de que os camponeses possam garantir a soberania genética é ter controle sobre suas sementes. Não podemos ficar reféns das sementes transgênicas, controladas pelos grandes laboratórios. Precisamos buscar técnicas de recuperação, armazenagem, melhoramento e socialização de nossas sementes que é um patrimônio das comunidades.
Também será realizado um controle das sementes distribuídas a partir dos registros, nomes e endereços das famílias camponesas que receberam as sementes, Durante o ato de entrega das sementes nos municípios, será explicado a importância das sementes do movimento e da produção, com ampla participação popular do campesinato. 

MPPE: Cobra do Prefeito de Trindade nova sede para o Conselho Tutelar do município.


O prefeito de Trindade, Éverton Costa, firmou o compromisso, em 30 dias, de entregar a nova sede do Conselho Tutelar, por meio de um termo aditivo de compromisso de Ajustamento de Conduta, do Ministério Público de Pernambuco. O promotor de Justiça de Trindade, Diógenes Luciano Moreira, também indicou outras medidas para regularizar o funcionamento do Conselho no município.
A iniciativa do promotor de surgiu a partir de notícias de que o Conselho Tutelar de Trindade não possui condições estruturais de funcionamento, além da falta de pagamento dos salários referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012, dos membros.
Com o termo, a nova sede deverá ser entregue devidamente pintada, em condições hidráulicas e elétricas satisfatórias, com letreiro de identificação e equipada com o devido mobiliário, citado no termo. No mesmo prazo, a prefeitura também deverá disponibilizar um veículo com identificação para o Conselho Tutelar, em tempo integral, e em seis meses um motorista. Combustível e a manutenção também será responsabilidade da gestão municipal.
Quanto ao pagamento dos vencimentos atrasados, ficou acordado que será realizado até o fim de maio. O promotor solicita ainda a análise da regularização do projeto de lei já enviado à Câmara versando sobre o funcionamento e os direitos previstos em lei do membros do Conselho Tutelar.
O descumprimento do termo acarretará multa diária de R$ 1000,00 (hum mil reais) que será revertida em favor do Fundo Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente ou de fundo específico a ser identificado em momento oportuno, sem prejuízo das sanções civis, administrativas e criminais que venham a incidir.

HOJE DIA INTERNACIONAL DA MULHER

dia internacional da mulher

Polícia Civil realiza maior apreensão de drogas do Sertão do Araripe na cidade de Trindade


Foto: Ascom DII 2
Oito pessoas foram presas na madrugada desta quinta-feira (7) suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas no município de Trindade (PE), no Sertão do Araripe. Ao todo, os policiais civis da equipe Malhas da Lei apreenderam mais de 11 quilos de cocaína que seriam vendidos este fim de semana durante o carnaval fora de época da cidade.
De acordo com a delegada seccional Katyanna Muniz, essa foi a maior apreensão de drogas de toda a região do Araripe. A quadrilha comprava a cocaína em Petrolina e distribuía a droga entre os traficantes de Trindade.
Foram presos Josafá Leite da Silva, conhecido por “Lero”, de 30 anos e motorista da van que fazia o transporte da droga entre as duas cidades; Adriano Sobral Bezerra, de 26; Paulo Henrique Bernardo Bezerra, de 19 anos; Carlos José Batista Granja e Cesar Augusto da Silva, ambos com 21 anos; Emanuel Erlando dos Santos, conhecido por “Leo”, de 23; José Expedito dos Santos, o “Zé”, de 35; e Jaqueline Oliveira de Lima, de 27 anos.
Os presos foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. Além da cocaína, a Polícia apreendeu dois revólveres da marca Rossi calibre 38 – sendo um com numeração raspada -, um revólver calibre 32, um veículo de transporte de passageiros tipo Van, e cerca de R$ 1 mil em dinheiro.
Os homens foram encaminhados para a cadeia pública de Trindade e Jaqueline Oliveira foi levada para a Colônia Penal Feminina de Verdejante, também no Sertão do Estado.  As informações foram repassadas pela assessoria da Polícia Civil.(Extraído: Blog do Carlos Brito)

quinta-feira, 7 de março de 2013

Corinthians tem torcida liberada, mas só em SP


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SÃO PAULO, 7 Mar (Reuters) - A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) decidiu nesta quinta-feira que o Corinthians poderá contar com sua torcida nas partidas da Copa Libertadores em casa, depois de atuar um jogo com portões fechados.
Mas o time paulista está impedido de ter torcida em jogos como visitante nos próximos 18 meses, e recebeu multa de 200 mil dólares, determinou o Tribunal de Disciplina da Conmebol.
A Conmebol informou que o Corinthians recebeu punição de um jogo com portões fechados. "Esta sanção foi cumprida pelo clube em sua partida contra o Millonarios FC disputada em 27 de fevereiro de 2013", disse a entidade em seu site.
A punição aconteceu devido à morte do torcedor boliviano Kevin Espada, de 14 anos, após o lançamento de um sinalizador pela torcida do Corinthians, em partida contra o San José, em Oruro, em 20 de fevereiro. Doze torcedores do atual campeão da Libertadores estão presos na cidade boliviana sob suspeita de envolvimento no incidente.
Logo após o confronto, a Conmebol anunciou que o Corinthians estava impedido de ter torcida em todos os seus jogos da Libertadores. O time paulista recorreu da decisão, e a Conmebol marcou julgamento para esta quinta.
A entidade sul-americana impôs multa de 10 mil dólares ao San José, após o clube ter permitido a entrada de sinalizadores em seu estádio.
(Por Tatiana Ramil)