quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Governo anuncia 100% dos royalties do petróleo para educação

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), considerou, na última quarta-feira (31), como de interesse estratégico, a proposta do Governo Federal de usar 100% dos royalties do petróleo para o setor da educação. “Os recursos do petróleo são finitos, portanto, aplicá-los em educação assegura o desenvolvimento sustentável do País, no longo prazo. Investir em educação potencializa nosso parque industrial, nossa ciência e tecnologia”, disse.

Tatto observou que o Brasil não pode repetir a experiência de outros países, que gastaram os recursos oriundos da exploração do petróleo de forma imprevidente e hoje convivem com bolsões de miséria. Em contraste, lembrou que a Noruega adotou um modelo exemplar, nos últimos 40 anos, destinando os recursos do petróleo para a educação, e hoje possui um dos maiores índices de desenvolvimento humano do planeta.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a proposta do uso dos royalties do petróleo é a alternativa “concreta” para garantir a destinação, em dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado este mês pela Câmara dos Deputados.  'Seguramente, é uma posição de governo. Nós vamos defender, com bastante convicção, que todos os royalties do petróleo, tanto do pré-sal quanto royalties do petróleo que não foram repartidos para frente, e pelo menos metade do fundo social sejam canalizados exclusivamente para a educação em todos os níveis', completou Mercadante.

Estima-se que os novos contratos e leilões possam gerar uma arrecadação anual de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões/ano a partir do início da produção dos novos poços.