247 - O jurista
Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do País, está
estarrecido com as atitudes recentes de dois ministros do Supremo
Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ambos, na sua visão,
estão desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer
processos de impeachment. "Serviria de alerta a comportamentos
extravagantes numa suprema corte", diz ele, em entrevista exclusiva ao
247.
Bandeira de Mello, no entanto,
duvida que iniciativas nessa direção prosperem. "A chance seria de um em
um zilhão, porque, infelizmente, quem governo o Brasil ainda é a grande
mídia conservadora". A prova concreta seria o julgamento da Ação Penal
470, onde o comportamento dos ministros foi pautado pela agenda e pelos
interesses políticos desses grupos. "O STF foi apenas a longa manus dos
meios de comunicação", diz ele. Como um pedido de impeachment teria que
transitar pelo Senado, a chance seria remotíssima.
Bandeira de Mello ficou chocado com
atitudes recentes dos dois ministros mais polêmicos do STF. No caso de
Gilmar, o que o incomodou foi a contestação da vaquinha feita por
militantes do PT a réus como José Genoino e Delúbio Soares. "Uma das
primeiras coisas que um juiz aprende é que só se fala nos autos, até
para que opiniões publicadas não comprometam a isenção, a sobriedade e a
equidistância em julgamentos futuros", afirma. "Gilmar não apenas fala,
mas age como um político".
O jurista diz ainda que, ao enviar
uma carta irônica ao senador Eduardo Suplicy, sugerindo que o PT
devolvesse R$ 100 milhões ao País, Gilmar "desbordou". "Agiu muito mal e
de maneira muito distante do que se espera de um juiz". Em tese, ele
deveria até ser declarado suspeito no julgamento dos embargos
infringentes, em que estarão sendo julgados direitos de réus como o
próprio Delúbio.
Sobre Joaquim Barbosa, Bandeira de
Mello diz ser mais "indulgente", até porque a própria mídia estaria a
cobrar uma definição sobre se ele seguirá ou não por um caminho
político. Mas afirma que ele não é juiz. "Seu comportamento é de
evidente perseguição a alguns réus, especialmente ao ex-ministro José
Dirceu", afirma. Segundo Bandeira de Mello, ao revogar uma decisão
anterior de Ricardo Lewandowski e ignorar a recomendação do Ministério
Público para que José Dirceu pudesse trabalhar, Barbosa agiu "de maneira
muito estranha para um magistrado". "Como pode um juiz, presidente de
uma suprema corte, suprimir direitos e garantias de um cidadão
brasileiro?", questiona.
Bandeira de Mello avalia que Barbosa
se encantou pelos elogios de parte da grande imprensa, que o trata como
herói. "A grande imprensa no Brasil representa os interesses mais
conservadores e tem ainda o papel de domesticadora das classes
populares", afirma.
Embora diga nunca ter presenciado
uma degradação institucional tão profunda no Brasil, com a
desmoralização completa do Poder Judiciário – mais "no meio jurídico do
que na mídia" –, ele aposta que o País poderá sair do atoleiro. "Tudo
dependerá das próximas nomeações".
Bandeira de Mello afirma que a
presidente Dilma Rousseff acertou na escolha dos ministros Teori
Zavascki e Luís Roberto Barroso. Diz ainda que outros que já estiveram
no STF, mas votavam de modo conservador, como Cezar Peluso, eram juízes –
o que não seria o caso, segundo Bandeira de Mello, dos "políticos"
Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. "Com nomeações acertadas no futuro, o
supremo poderá restaurar sua dignidade", diz o jurista.
