Condenado pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios (TJDFT) a cinco anos de prisão em regime
semiaberto, nesta terça-feira, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o
Carlinhos Cachoeira, responderá em liberdade pelos crimes de
formação de quadrilha e tráfico de influência. Ele também foi condenado
ao pagamento de 50 dias-multa, embora o valor exato não estivesse
imediatamente disponível no tribunal. O regime semiaberto é aquele no
qual o réu pode passar o dia fora do presídio e dormir na cadeia.
Segundo a legislação, a pena em regime semiaberto deve ser cumprida em
uma colônia agrícola ou industrial.
Tão logo soube da sentença, no início desta noite, Cachoeira
avisou que iria recorrer da decisão. Ele foi preso durante a Operação
Saint-Michel da Polícia Federal (PF). A apelação aparece no andamento do
processo no TJDFT. Cachoeira foi condenado pela juíza do caso, Ana
Cláudia Barreto. Segundo a defesa, assim que o empresário foi notificado
da decisão no Presídio da Papuda, em Brasília, manifestou inconformismo
ao próprio oficial de Justiça, que registrou a informação no processo.
De acordo com o Código de Processo Penal, as sentenças definitivas
emitidas por juízes podem ser apeladas em prazo de cinco dias após a
notificação.
Além de Cachoeira, mais sete réus ligados ao empresário figuram no
processo, mas o TJDFT ainda não informou a decisão para cada um deles. O
andamento do processo registra que Gleyb Ferreira da Cruz, um dos
principais assessores de Cachoeira que também está preso, já apelou da
decisão. Na sentença de condenação, a juíza Ana Cláudia Costa Barreto,
da 5ª Vara, expediu alvará de soltura em favor de Cachoeira. Segundo a
assessoria de imprensa do TJ do DF, o alvará foi expedido porque a
prisão não é mais preventiva, uma vez que há condenação.
Segundo o advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, o bicheiro será solto
porque tem o direito de recorrer da decisão em liberdade até o trânsito
em julgado da ação (quando não há mais possibilidade de recurso), mas a
informação não foi confirmada pelo TJ. A equipe do advogado Bulhões
esteve no presídio da Papuda para acompanhar o cumprimento do alvará de
soltura.
Cachoeira foi condenado especificamente, segundo o Tribunal, por
tentar fraudar o sistema de bilhetagem do transporte público de
Brasília. Segundo a investigação, durante a Operação Saint Michel, da
Polícia Civil do Distrito Federal, ele tentou forçar uma dispensa de
licitação para a contratação de um sistema de bilhetagem de origem
sul-corena. A Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo,
que apurou o envolvimento de agentes públicos e empresários em uma
quadrilha que explorava o jogo ilegal e tráfico de influência em Goiás.
Cachoeira durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) que investiga relações do contraventor com políticos optou por
ficar em silêncio, mas será indiciado no relatório final a ser
apresentado nesta quarta-feira.
