Leonardo Lucena_PE247 – O ministro da Secretaria
Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino (PSB-CE), e o seu secretário
executivo, Mário Lima Júnior, contrataram sem licitação a Fundação
Ricardo Franco (FRF), ligada ao Instituto Militar do Exército, para
empregar funcionários na pasta que são familiares dos servidores da SEP,
não fazendo concurso público. A denúncia foi veiculada pelo jornal o
Estado de São Paulo. Para o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, as
pessoas citadas na matéria (Cristino e Lima Júnior) é quem devem prestar
esclarecimentos sobre a denúncia.
Segundo a matéria, Leônidas e Lima Júnior se valeram de um convênio
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para contratar a FRF,
dando a entender que a manobra se tratava de uma cooperação
técnico-científica. Os pagamentos à Fundação somam cerca de R$ 20
milhões, dos quais R$ 11, 2 milhões foram liberados.
O caso foi confirmado por auditorias da Secretaria de Controle
Interno da Presidência e do tribunal de Conta da União (TCU), que
elaborou um relatório apontando que tanto Cristino como Lima Júnior
foram obrigados a demitirem cinco funcionários por uma questão de
nepotismo. No entanto, resguardaram outros servidores públicos, que
continuam em cargos comissionados, contrariando, assim, decreto da
presidência.
As auditorias teriam confirmado, ainda, o que se chama de desvio de
finalidade de convênio, pelo qual se empregou 105 funcionários, sendo 39
administrativos, de acordo com matéria do jornal o Estado de S. Paulo. O
TCU verificou que houve superfaturamento de R$ 450 mil na execução dos
contratos firmados com a FRF. O tribunal determinou o cancelamento do
convênio em 180 dias, no máximo, e a abertura de uma nova licitação para
contratar outra empresa.
Ainda conforme a matéria, a FRF é uma das 15 instituições sem fins
lucrativos que mais recebem verbas do governo e é investigada tanto pelo
Ministério Público Federal como pelo TCU por superfaturamento em outras
parcerias.
Ao Pernambuco 247 o vice-presidente nacional do PSB,
Roberto Amaral, afirmou que desconhece as acusações. Segundo o
dirigente, as pessoas citadas na matéria (Cristino e Lima Júnior) é quem
devem prestar esclarecimentos. A reportagem também entrou em contato
com a SEP, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.
