O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o edital do
concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de juiz
substituto. A informação foi veiculada no Diário de Justiça Eletrônico,
nesta sexta-feira (19). São oferecidas 55 vagas. O salário inicial é de
R$ 17.581. A expectativa é de que o número de inscritos ultrapasse cinco
mil candidatos. O último certame, finalizado em junho deste ano, teve
49 aprovados. Inscreveram-se 5,4 mil interessados. As inscrições podem
ser realizadas das 10h do dia 24 deste mês às 14h do dia 22 de novembro
(horário de Brasília).
Só poderão participar candidatos que tiverem concluído o curso de
bacharelado em direito e exercido atividade jurídica pelo período mínimo
de três anos, contados a partir da obtenção do diploma de conclusão do
curso. Das vagas estabelecidas, três serão reservadas a portadores de
necessidades especiais. A primeira etapa da seleção está prevista para o
dia 24 de fevereiro do próximo ano, com a aplicação da prova objetiva
seletiva. A segunda etapa tem início no dia 31 de maio de 2013, com a
prova discursiva, e segue pelos dias 1º de junho, com a prova escrita de
sentença cível, e 2 de junho, com a prova escrita de sentença criminal.
A terceira etapa consiste na inscrição definitiva com entrega de
documentos solicitados e deve acontecer do dia 11 de setembro do próximo
ano ao dia 1º de outubro. Na quarta etapa, de 6 a 10 de dezembro, serão
realizadas as provas orais. E, a quinta e última etapa, consiste na
publicação do resultado da análise dos títulos. A divulgação do
resultado final está prevista para o dia 8 de janeiro de 2014.