O Tribunal Superior Eleitoral cassou o
registro de candidatura do prefeito reeleito em Simões, Edilberto Abdias
de Carvalho (PSB). A decisão foi proferida pela ministra Laurita Vaz
que considerou que o gestor estaria em seu terceiro mandato como
prefeito. Edilberto era vice-prefeito em 2008, e assumiu a prefeitura da
cidade seis meses antes das eleições, após afastamento do prefeito
Joaquim José de Carvalho, em um período de licença médica.
O entendimento da magistrada vem em
consonância com outros pareceres já proferidos pela Corte Superior
Eleitoral. Edilberto Abdias de Carvalho obteve 56,95% dos votos. O
município agora poderá passar por novas eleições.
“O entendimento do TSE é de que o
vice-prefeito que assumir a chefia do poder executivo em decorrência do
afastamento, ainda que temporário, do titular, seja por que razão for,
somente poderá candidatar-se ao cargo de prefeito, para um único período
subsequente”, afirma trecho da decisão.
No texto consta que para o TSE, a chefia
do executivo só pode ser ocupada por um único período subsequente,
condição já exercida no período de 2009 a 2012, configurando assim a
reeleição como um terceiro período.
O desembargador José Ribama Oliveira,
presidente em exercício do TRE, afirmou após coletiva de imprensa sobre o
2º turno das eleições em Teresina, que tomou conhecimento da decisão da
ministra, e que a mesma é passível de recurso. O desembargador
acrescentou que vai aguardar o julgamento final e se a decisão for
mantida “certamente haverá uma nova eleição no município”, concluiu.
Defesa
Para a defesa do prefeito eleito, feita
pelo advogado Norbeto Campelo o entendimento foi outro. “Quando o
ministro defende que substituição a qualquer tipo de afastamento,
constitui período, na verdade entendemos, que ele se referia a
afastamentos definitivos, e não para casos provisórios como licença
médica, que foi o caso”, afirmou o advogado.
A defesa recorrerá da decisão junto ao
TSE e o julgamento será levado para o pleno. “Acreditamos que o
julgamento será favorável e teremos êxito”, concluiu Norberto Campelo. Com informações do Cidade Verde
