Em reunião extraordinária, a Comissão de Justiça da Assembleia aprovou, nesta sexta (17 de junho), por cinco votos a quatro, a Proposta de Emenda à Constituição que trata da reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Casa. O projeto, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins, do PSC, recebeu uma emenda substitutiva do presidente do colegiado, Raimundo Pimentel, do PSB, e outra modificativa do relator, Ricardo Costa, do PTC.
A proposta aprovada pela comissão e que vai seguir para o plenario da casa, permite a reeleição indefinida pelos membros da mesa diretora do legislativo estadual.Raimundo Pimentel explicou que o substitutivo à proposta foi a solução encontrada nesse momento para não proibir a reeleição e, ao mesmo tempo, criar mecanismos que dificultem novas mudanças na Constituição.
A proposta aprovada pela comissão e que vai seguir para o plenario da casa, permite a reeleição indefinida pelos membros da mesa diretora do legislativo estadual.Raimundo Pimentel explicou que o substitutivo à proposta foi a solução encontrada nesse momento para não proibir a reeleição e, ao mesmo tempo, criar mecanismos que dificultem novas mudanças na Constituição.
Os deputados Sílvio Costa Filho, do PTB, Teresa Leitão, do PT, Daniel Coelho, do PV, e Antônio Moraes, do PSDB, votaram contra o parecer do relator Ricardo Costa, do PTC, alegando inconstitucionalidade. Além de Costa, votaram a favor o líder do Governo, Waldemar Borges, do PSB, Ângelo Ferreira, também do PSB, e Sebastião Oliveira Júnior, do PR. Raimundo Pimentel deu o voto de minerva desempatando em favor do relatório.
