Em sua coluna semanal distribuída nesta terça-feira a veículos de
comunicação, a presidente Dilma Rousseff defende a integração
ferroviária de todas as regiões do país. Ela informa que há mais de 3
mil quilômetros de ferrovias em construção e que o governo federal,
tanto na gestão dela quanto na do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, voltou a investir no setor.
"O meu governo tem absoluta convicção da importância das ferrovias.
Por isso, temos, hoje, mais de 3 mil km de ferrovias em construção.
Estamos em um período de retomada dos investimentos no setor porque
queremos, finalmente, promover uma interligação ferroviária entre todas
as regiões do país", diz Dilma.
Segundo a presidente, de 1986 e 2002, foram construídos apenas 215 km
de linhas férreas, enquanto nos últimos nove anos foram concluídos 753
km.
"Com a ampliação da malha que estamos promovendo, haverá uma
participação muito mais efetiva das ferrovias na matriz de transportes
do Brasil", afirma Dilma.
Ela cita trechos em construção da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas
(TO) e Estrela D’Oeste (SP); da Nova Transnordestina, entre Eliseu
Martins (PI) e os portos de Suape (PE) e Pecém (CE); da Ferrovia de
Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO); e o
trecho da Ferronorte entre Alto Araguaia (MT) e Rondonópolis/MT.
A presidente tratou do assunto ao responder à seguinte pergunta do
gestor ambiental de Vespasiano (MG) Daniel Muniz de Alvarenga, de 31
anos: "Os principais países desenvolvidos possuem extensas redes
ferroviárias, mas no Brasil as ferrovias não são alternativas para
transporte de longa distância. O que se vê hoje é um completo abandono. O
que o governo pretende fazer?"
Segundo Dilma, além dos trechos em obras, foram concluídos projetos
para outros 3,7 mil quilômetros e estão em fase de elaboração estudos e
projetos de ferrovias que somam mais 3,5 mil quilômetros.
A presidente falou também sobre a lei complementar 139/2011, que
modificou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, lembrando que essa lei está em vigor desde 1º de janeiro e amplia
o acesso ao Simples e ao Microempreendedor Individual:
"Para os microempreendedores individuais, o limite subiu de R$ 36 mil
de faturamento anual para R$ 60 mil; para as microempresas, de R$ 240
mil para R$ 360 mil; e para as empresas de pequeno porte, o limite foi
ampliado de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. E para estimular as
exportações das microempresas e empresas de pequeno porte, o limite de
faturamento pode até dobrar - passando para R$ 4,8 milhões e R$ 7,2
milhões - se o faturamento adicional vier de vendas para o exterior."
Segundo Dilma, outra novidade é que todas as empresas optantes pelo Simples poderão parcelar seus débitos em até cinco anos.
A presidente abordou ainda a concessão de isenções fiscais para
hospitais particulares considerados de alta performance, como
Sírio-Libanês e Albert Einstein, em São Paulo.
"Esse tipo de parceria existe com dezenas de hospitais. Além dos que
você cita, há outros de reconhecida excelência nas suas atividades, como
o Hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, e os Hospitais
Samaritano, Oswaldo Cruz e do Coração, em São Paulo. Atualmente há 120
projetos em execução, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Institucional do SUS (PROADI-SUS). Nos últimos três anos, de 2009 a
2011, os projetos somaram R$ 835,6 milhões em isenções fiscais. Essa
parceria vale a pena: são esses hospitais de excelência que estão nos
apoiando, por exemplo, no processo de melhoria da gestão e do
atendimento dos principais prontos-socorros públicos do Brasil, no SOS
Emergência. Essa associação entre o poder público e o setor privado
filantrópico é fundamental para qualificar cada vez mais os serviços
prestados pelo SUS, com benefícios para toda a população brasileira",
diz Dilma.
Da Agência O Globo
