O prefeito de Araripina, Luiz Wilson Ulysses Sampaio, entregou ao conselheiro Romário Dias, relator das contas daquele município do exercício financeiro de 2012, uma farta documentação em que aparentemente contesta a posição do Ministério Público de Contas a favor da intervenção na prefeitura.
A intervenção foi recomendada pelo MPCO, na semana passada, após a constatação de que a atual gestão estava repetindo as mesmas irregularidades que culminaram com o afastamento do prefeito, em dezembro do ano passado, por improbidade administrativa.
O afastamento foi determinado pelo então juiz da Segunda Vara da Comarca, João Ricardo da Silva Neto, atendendo a uma solicitação do TCE e do Ministério Público Estadual. À época, havia sido constatada pela Inspetoria de Petrolina a prática de várias irregularidades, entre elas saques na “boca do caixa” superiores a R$ 1 milhão.
O RETORNO – O prefeito cumpriu os 180 dias de afastamento e em junho deste ano voltou ao cargo, por decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes, para quem ele não poderia ficar mais de seis meses afastado do cargo sem julgamento de mérito.
No entanto, sustenta o Ministério Público de Contas, mesmo com a volta do prefeito ao cargo as irregularidades não cessaram. Novos pagamentos na “boca do caixa” continuaram sendo feitos, assim como o desconto de um cheque ao portador, numa agência bancária de Araguaína (TO), no valor de R$ 100 mil.
O pedido de intervenção foi aprovado pelo Pleno, que logo em seguida enviou ofício ao procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, pedindo providências para consumá-la.
Este, por sua vez, representou de imediato contra o prefeito na Corte Especial do Tribunal de Justiça, a quem caberá dar a palavra final sobre a intervenção na sessão da próxima segunda-feira.
RECONSIDERAÇÃO – O prefeito compareceu pessoalmente ao gabinete do conselheiro Romário Dias e pediu a reconsideração do pedido de intervenção alegando dispor de provas de que não praticou nenhuma das irregularidades que lhe foram imputadas pelo MPCO.
Em razão disso, o conselheiro enviou as peças de defesa do prefeito ao procurador de contas, Cristiano Pimentel, para que ele emita parecer sobre o caso o mais rápido possível.
Luiz Wilson Ulysses Sampaio está novamente afastado da prefeitura por decisão do novo juiz da Segunda Vara da Comarca, Rodrigo Melgaço. E enquanto durar o seu afastamento responderá pelos negócios municipais o vice-prefeito Alexandre Arraes.
