O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse nesta quinta-feira que haverá reunião na próxima semana com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para solicitar o julgamento imediato da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) da Lei da Ficha Limpa, da qual o ministro é relator. Segundo Ophir Cavlcante, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Movimento Contra a Corrupção (MCC) também vão participar do encontro.
A audiência será mais uma forma de pressionar o Supremo e alertar para a necessidade de uma definição. Este foi um dos temas do protesto realizado em 12 capitais durante a marcha contra a corrupção no feriado de 12 de outubro.
"Na visita ao ministro Fux vamos manifestar a nossa preocupação e solicitar que ele paute logo a Ficha Limpa e marque o julgamento da ação, pois haverá eleição no próximo ano e é necessário que haja segurança jurídica - segurança para o eleitor, para o candidato, enfim, para que a sociedade saiba em que está votando e se aquela pessoa pode ou não concorrer", disse o presidente nacional da OAB.
Para Ophir Cavalcante, o clamor das ruas nas marchas contra a corrupção indica a necessidade urgente de uma definição do Supremo favorável à Lei da Ficha Limpa. A ação foi ajuizada pela OAB em maio último pedindo que o Supremo declare a constitucionalidade e a data de sua validade para sanar o quadro de insegurança jurídica com relação ao funcionamento da Lei para as eleições de 2012.
"Na visita ao ministro Fux vamos manifestar a nossa preocupação e solicitar que ele paute logo a Ficha Limpa e marque o julgamento da ação, pois haverá eleição no próximo ano e é necessário que haja segurança jurídica - segurança para o eleitor, para o candidato, enfim, para que a sociedade saiba em que está votando e se aquela pessoa pode ou não concorrer", disse o presidente nacional da OAB.
Para Ophir Cavalcante, o clamor das ruas nas marchas contra a corrupção indica a necessidade urgente de uma definição do Supremo favorável à Lei da Ficha Limpa. A ação foi ajuizada pela OAB em maio último pedindo que o Supremo declare a constitucionalidade e a data de sua validade para sanar o quadro de insegurança jurídica com relação ao funcionamento da Lei para as eleições de 2012.
