O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu nesta segunda-feira (11), em seu gabinete, das mãos do Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselheiro Carlos Porto, uma lista com os nomes dos gestores e possíveis candidatos que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE e que poderão se tornar inelegíveis nas eleições municipais de 7 de outubro. Porto veio acompanhado da presidente do TCE, Teresa Duere.
A lista só precisa ser entregue, de fato, no dia 5 de julho, de acordo com a Legislação, mas atendendo a um pedido do Procurador Regional Eleitoral, Edílio Magalhães, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco resolveu entregar antecipadamente ao TRE-PE o que está chamando de pré-lista para que o Ministério Público já possa ir analisando cada caso.No total, constam os nomes de 1.404 gestores que tiveram algum tipo de problema com a prestação de contas municipal. Caberá ao Procurador julgar caso a caso e pedir ou não a inelegibilidade dos que forem candidatos nestas eleições municipais.
A antecipação da lista tem um efeito surpresa e coloca em cheque nada menos que 1.404 gestores que tiveram algum tipo de problema com prestações de contas municipais nos últimos anos.
Neste momento, isto não significa que estes gestores estejam inelegíveis. A relação deverá ser analisada pelo procurador que julgará caso a caso e, dependendo da gravida, pedirá ou não a inelegibilidade dos que forem candidatos nas eleições municipais.
Os tribunais consideram esta primeira relação como uma “pré-lista” e servirá de base para que o Ministério Público inicie a análise dos casos. De qualquer forma, é bom os gestores ficarem atentos para descobrir se seus nomes constam dessa lista antecipada.
Veja a lista neste link: http://www.tce.pe.gov.br/internet/attachments/3558_Listagem%20TCE%20%20TRE%202012.pdf
