O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira
(10) o novo valor do piso salarial nacional para os professores de
educação básica: R$ 1.567.
"Estamos anunciado a todos o índice de reajuste do piso salarial que
será de 7,97% que deverá ser aplicado em todos os municípios e Estados a
partir de 2013", afirmou Mercadante.
O parâmetro usado pelo MEC é o aumento no valor gasto por aluno no
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos
últimos dois anos– como prevê a lei nacional do piso do magistério, de
2008.
O novo montante é o mínimo que deve ser pago aos profissionais com
jornada semanal de trabalho de 40 horas que atuam na rede pública da
educação básica (que incluem os profissionais que lecionam no ensino
infantil, fundamental e médio).
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) já tinha apontado, em estudo divulgado na quarta-feira (9), que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para a esfera municipal.
A entidade defende que o reajuste do piso, em vez de seguir os
critérios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), acompanhe os
valores do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).